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Estado de Minas

Pressão popular obriga vereadores a suspender reajuste dos salários

Protesto e manifesto com mais de duas mil assinaturas fez a Câmara de Oliveira, cidade localizada no Centro-Oeste de Minas, com cerca de 40 mil habitantes, recuar na proposta de reajustar os salários dos vereadores para R$ 5 mil mensais


postado em 16/02/2016 12:59 / atualizado em 16/02/2016 16:18

A Câmara Municipal de Oliveira está sendo pressionada pela população para diminuir o salário dos 13 vereadores da Casa, hoje de R$ 3,5 mil mensais. A mobilização popular começou no dia 2 de fevereiro passado quando resolução da Mesa Diretora foi apresentada para reajustar os vencimentos dos parlamentares para R$ 5 mil por mês. A reação popular fez os vereadores recuarem. Na pauta da Casa hoje o que se discute é se o vencimento será de um salário mínimo, R$ 880, ou se será extinto. Emenda à resolução propõe que o o trabalho dos vereadores passe a ser voluntário.

A resolução deveria ter sido votada na quinta-feira passada (12), mas diante da manifestação de populares na Casa, que lotaram o plenário, os vereadores voltaram atrás. No lugar do reajuste, a Mesa Diretora apresentou outra resolução limitando o pagamento para um salário mínimo, além de reduzir os vencimentos do prefeito e do vice em 50%, que hoje é de $ 12 mil e R$ 6 mil, respectivamente. De acordo com a nova resolução, o mesmo percentual seria aplicado para reduzir o pagamento dos secretários municipais, de R$ 3,5 mil mensais.

Recuo e conformismo


O recuo dos vereadores tem a ver não só com a presença de populares no plenário da Casa. O protesto veio acompanhado de um manifesto assinado por mais de dois mil cidadãos de Oliveira.

A Prefeitura de Oliveira, por meio de sua assessoria de imprensa, disse que o Executivo não irá se manifestar sobre o assunto, uma vez que os poderes são independentes. Como não cabe veto do prefeito à resoloções da Mesa Diretora e não há criação de despesas, preerrogativa apenas do Executivo, o prefeito já manifestou que vai acatar a decisão da Câmara.

No caso da atual administração, se a redução dos salários para o primeiro escalão passar não contemplará o vice, uma vez que o cargo está vago. O prefeito eleito João Batista (PTB) está de licença médica desde janeiro de 2015 para tratamento de um tumor benigno no cérebro. No lugar dele, assumiu o vice Tiel Lobato (PTB), que já veio a público também para declarar que não disputará a reeleição neste ano.


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