A primeira reunião do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados que investiga a denúncia de suposta quebra de decoro de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não passou de discursos e falas apaixonadas nesta terça-feira. A expectativa era pela leitura do relatório, feita pelo deputado Marcos Rogério (PDT), que acabou pedindo mais tempo para analisar novos documentos apresentados na manhã de hoje pelo PSOL.
O presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), informou durante a reunião que os advogados da Casa estão impedidos de entrar com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar decisão do 1º vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), que anulou os atos relativos ao processo contra o presidente Eduardo Cunha no colegiado. Araújo questionou se teria que pagar um advogado particular por conta própria para recorrer ao STF.
Araújo reuniu-se hoje com integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e disse ter feito um apelo à entidade. “Pedi socorro à OAB. O que estamos passando nesta Casa é algo inusitado, que não pode acontecer. O presidente pode tudo. O presidente pode tudo e nós nada?” questionou Araújo.
Sobre a juntada de documentos feita hoje pelo PSOL, o advogado de defesa de Cunha, Marcelo Nobre, se manifestou de forma contrária. “Não há permissão de aditamento sem a anuência da defesa e do réu, a não ser que volte o processo ao início. No mínimo, ou é uma nova representação, ou essa representação volta à etapa em que ela acolhe o aditamento e voltamos ao prazo para defesa”, afirmou.
Alteração
A deputada Jozi Araújo (PTB-AP) foi indicada pela bancada de seu partido na Câmara para substituir Nilton Capixaba (PTB-RO) como membro titular no Conselho de Ética. Um dia após a divulgação de que substituiria Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) no colegiado, Capixaba renunciou à vaga alegando que não dispunha de tempo para participar das reuniões. O deputado de Rondônia era considerado como aliado do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho.
Com agências