Até o início da noite de ontem, a assessoria do Instituto Lula e a defesa do ex-presidente evitavam confirmar se ele iria à oitiva com o promotor da 103ª Promotoria Criminal de São Paulo, Cássio Roberto Conserino. Ele já afirmou que denunciará o ex-presidente à Justiça. Pelo cronograma previsto, também deveriam depor a ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva, o presidente afastado da empreiteira OAS, José “Léo” Adelmário Pinheiro, e o engenheiro Igor Pontes. Todos são suspeitos de ocultação de patrimônio e lavagem de capitais.
O depoimento de Lula estava marcado para as 11h, na sede do MP, que funciona no Fórum da Barra Funda. Às 13h, seria a vez de Marisa Letícia. A decisão do CNMP atendeu a um pedido do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), segundo informações do jornal Folha de S. Paulo. Os quatro foram intimados há cerca de 20 dias. O Instituto Lula já negou que o petista tenha sido dono do imóvel número 164-A do Condomínio Solaris.
O promotor Cássio Conserino afirmou, em 23 de janeiro, que não havia razões para avaliar que a família do petista não fosse dona do apartamento. “Isso é balela”, assegurou ele, em entrevista ao jornal O Globo. “Temos provas documentais, circunstanciais e testemunhais de que a família era dona do imóvel, que foi, inclusive, reformado pela OAS e recebeu elevador privativo para beneficiar o ex-presidente.
Depois que o apartamento foi entregue, tanto Marisa quanto um dos filhos de Lula, o Lulinha, chegaram a passar alguns dias no imóvel, que foi desocupado depois. Os móveis foram retirados.” Para a promotoria, a maior suspeita é que a empreiteira e o casal ocultaram a posse do triplex 164-A. A cobertura no Condomínio Solaris é avaliada em R$ 1,5 milhão, aproximadamente, e fica em frente à Praia das Astúrias, no Guarujá (SP), litoral norte paulista. O edifício já foi administrado pela Cooperativa dos Bancários (Bancoop), dirigida pelo ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso na Operação Lava-Jato.
Em 2009, ele foi repassado à OAS devido à falência da entidade. Paralelamente à Promotoria de
São Paulo, os investigadores da Lava- Jato deflagraram uma fase da operação dedicada ao prédio, chamada de Triplo X. Para eles, todos os apartamentos podem ter sido usados pela OAS para mascarar desvio de dinheiro de contratos públicos, inclusive da Petrobras. Uma das coberturas, de número 163-B, estava registrada em nome de uma offshore criada pelo escritório Mossack Fonseca.
Ao menos no papel, a firma era registrada em nome de uma amiga de uma publicitária que foi presa por ordem do juiz do caso no Paraná, Sérgio Moro. Mas, segundo os investigadores, as duas não tinham condições de possuí-lo e eram “laranjas” de uma terceira pessoa. O Instituto Lula se desvincula dessa situação. “Mesmo que tenham vindo a público agora, em meio a um noticiário sensacionalista, estes fatos nada têm a ver com o ex-presidente Lula, sua família ou suas atividades, antes, durante ou depois de ter governado o país. Lula sequer é citado nos pedidos da força-tarefa e na decisão do juiz Moro.”
Negociação
O Instituto Lula já negou a posse do imóvel 164-A e publicou na internet uma declaração do petista à Receita. O documento indica que ele arrolou como seu patrimônio uma cota de participação de R$ 179 mil num imóvel do prédio. De acordo com os papéis, Lula era dono do apartamento 141, que estava em construção. Mas, em 2009, segundo a entidade, o casal perdeu direito à residência. A partir daí, passou a negociar o triplex. A OAS fez reformas no imóvel, instalou um elevador, mas o caso veio a público. Testemunhas contaram que o petista e a mulher visitavam as obras acompanhados de Léo Pinheiro e Igor Pontes. Em novembro do ano passado, Lula e Marisa desistiram do negócio.
Para o instituto, todas as suspeitas são infundadas. “São infundadas as suspeitas do Ministério Público de São Paulo e são levianas as acusações de suposta ocultação de patrimônio por parte do ex-presidente Lula ou seus familiares”, informou a entidade no fim de janeiro. Em outra manifestação, a entidade diz que o petista é perseguido. “Os adversários de Lula e a imprensa tentam criar um escândalo a partir de invencionices.” A investigação e o noticiário fariam parte de “mais uma armação contra o ex-presidente”.