A Rede Sustentabilidade, partido liderado pela ex-senadora e ex-presidenciável Marina Silva, passará a fazer parte do rateio entre as legendas do fundo partidário. A decisão, concedida por unanimidade nesta terça-feira pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), garante ao 34º partido brasileiro registrado na Corte Eleitoral recursos públicos para pagamento de campanhas eleitorais, de pessoal e de manutenção de suas sedes.
Neste ano, a Rede deverá receber R$ 87.844,05, ou seja ou 0,01% do fundo, conforme os critérios de distribuição estabelecidos por lei. Segundo a norma, a maior parte dos recursos deve ser dividida entre os partidos na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.
Os recursos do fundo partidário vêm do orçamento da União, além de verbas provenientes de multas como as que são pagas por eleitores em situação irregular e as que são fruto de condenação judicial eleitoral de políticos e candidatos.