Juliana Cipriani
A queda na arrecadação por causa da crise econômica fez o prefeito Marcio Lacerda (PSB) exonerar ontem 602 servidores e empregados públicos ocupantes de cargos de confiança para reduzir a folha de pagamento em R$ 45 milhões. A medida, publicada no Diário Oficial do Município de ontem, se junta a outras exonerações que já haviam sido feitas no último dia 13 e a cortes no custeio da máquina pública. Somadas todas as ações, a expectativa da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) é economizar até R$ 100 milhões nos gastos da administração municipal.
Do grupo dos demitidos, 468 foram completamente desligados e 134, remanejados para postos com salário menor. Alguns gestores optaram por acabar com as funções de gerência I e passar as atribuições para a gerência II, o que reduz os vencimentos de cerca de R$ 7 mil para cerca de R$ 4 mil. Os nomes foram indicados pelos secretários de estado. Por determinação do prefeito, cada um teve de indicar 30% de cortes na folha. Eles também tiveram de informar medidas para cortes no custeio das atividades, levando a uma economia geral de 30%.
Em nota, a prefeitura informou que a decisão considerou o fato de que a arrecadação municipal está evoluindo “em patamar abaixo da inflação” e que também está havendo um aumento do custeio “em virtude da ampliação da prestação de serviços”, com novas escolas e equipamentos públicos. Segundo o vice-prefeito, Délio Malheiros (PV), a arrecadação de BH está 3% menor do que no ano passado, sendo que a inflação acumulada é de cerca de 10%. “É como se fosse uma perda de 13% de um ano para o outro, uma frustração gigantesca. A situação financeira é muito complexa, e o que (o prefeito) teve de fazer foi exonerar, preservando as atividades-fim da prefeitura”, afirmou.
Cortes A assessoria da PBH informa que a administração já tomou outras medidas para reduzir custos e citou a redução de veículos e serviços terceirizados, do número de estagiários, de aluguéis e o congelamento dos salários do prefeito, vice-prefeito e dos secretários desde 2014. Délio disse ter dado sua colaboração rebaixando os seis funcionários do gabinete que mantém. “Como secretário de Meio Ambiente, também procuramos preservar as atividades e cortar cargos de quem já era funcionário de carreira. Estes perdem parte do salário, mas não ficam desempregados”, disse.
Délio discordou de uma possível redução dos salários dos secretários, que pode ocorrer por uma proposta de emenda à lei orgânica apresentada pelo vereador Wellington Magalhães (PTN), presidente da Câmara Municipal. Para ele, que abre mão de receber pela prefeitura e é remunerado em R$ 18 mil pelo cargo de servidor efetivo que tem na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, não há exagero na remuneração de R$ 16.563,23 dos agentes políticos da prefeitura. “É uma responsabilidade muito grande e um risco altíssimo para pessoas honestas, que podem responder com seu patrimônio se um funcionário comete um erro. Se o salário de vereador não é o que eles acham que merecem, é o caso de discutir, mas acho que o de secretário não tem exagero. A prefeitura já está cortando na carne”, disse.