Na quinta-feira, o governo publicou um decreto de programação orçamentária e financeira com tabelas de gastos e limites orçamentários por trimestre de 2016. O texto prevê que, com vistas ao equilíbrio fiscal, novas alterações poderão ser feitas e atribui à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) a responsabilidade por adotar medidas visando ampliar a qualidade e a produtividade do gasto setorial.
O líder do governo, Durval Ângelo (PT), afirmou que serão por volta de R$ 2 bilhões em cortes, mas não antecipou em quais áreas eles serão feitos. Segundo o petista, não houve discussão com os líderes aliados do governo. “O que sabemos é que vai ter cortes de cargos e amanhã (nesta segunda-feira) vai ser o anúncio da reestruturação administrativa. Tem a ver com economia, mas também com a reformulação de órgãos que têm a mesma função e convivem juntos, como a Secretaria de Turismo e a Prominas”, disse.
O orçamento aprovado para este ano previa inicialmente um déficit de R$ 8,9 bilhões, com receitas estimadas em R$ 83,10 bilhões e despesas em R$ 90,02 bilhões. O estado também trabalha com a possibilidade de reduzir o comprometimento da receita com a dívida com a União, assunto que vem sendo tratado com o governo federal. No fim do ano passado, o governo mineiro aprovou lei autorizando a renegociação do débito, modificando os parâmetros, o que permitirá uma redução de R$ 8 bilhões no montante.
PBH
No sábado, a Prefeitura de BH publicou 602 exonerações de funcionários de cargos de comissão, o que vai gerar uma economia de R$ 45 milhões aos cofres municipais. Além dessa medida, os secretários de todas as pastas terão de cortar cerca de 30% no custeio de seus orçamentos. A programação do prefeito Marcio Lacerda (PSB) é chegar a uma redução de R$ 100 milhões no total dos gastos.
Já no governo da presidente Dilma Rousseff (PT), foi anunciada uma tesourada de R$ 23,4 bilhões, que, mesmo sendo feita, vai deixar o país com um rombo de até R$ 60,2 bilhões nas contas no fim do ano. Só o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) vai perder R$ 4,2 bilhões. Entre as pastas mais afetadas, estão a de Minas e Energia, que perde R$ 3,1 bilhões, Saúde, com R$ 2,5 bilhões a menos, e Educação, com um corte de R$ 1,3 bilhão. Apesar do valor bilionário, o contingenciamento do orçamento federal este ano é o menor dos últimos cinco anos. No ano passado, por exemplo, os cortes iniciais anunciados pelo governo chegaram a R$ 69,9 bilhões.