O governador Fernando Pimentel (PT) informou nesta segunda-feira, em coletiva, que o governo de Minas fará cortes de cerca de R$ 2 bilhões nos gastos previstos para serem executados este ano. Segundo ele, o estado vive “momento grave, mas contornável” em relação à arrecadação e gastos. “Vamos nos desdobrar para que os cortes não signifiquem prejuízo para a população, do ponto de vista do serviço público”, afirmou.
Ainda segundo ele, na próxima semana será enviado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) projeto de lei que trata da reforma administrativa que estabelecerá fim de cargos e fusão em secretárias. O objetivo da proposta é economizar. “A máquina pública de Minas é uma das mais inchadas. É preciso que o estado caiba dentro do orçamento e hoje não está cabendo”, afirmou. Pimentel culpa gestões anteriores pelo déficit e o excesso de pessoal.
Para o secretário de Planejamento, Helvécio Magalhães, os cortes não vão impactar serviços para a população. Ele garante que o contingenciamento não afetará os investimentos em saúde, educação e segurança pública. De acordo com a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), 90% do orçamento está comprometidos com despesas obrigatórias, como os gastos com saúde, educação, folha de pagamento e serviço da divida. "Então, tirando as despesas obrigatórias do estado e essas despesas que não passam pelo caixa único sobram ao estado para gerenciamento R$ 5,2 bilhões. Assim, desse total, passaremos para R$ 3,2 bilhões”, explicou.
O orçamento aprovado para este ano previa inicialmente um déficit de R$ 8,9 bilhões, com receitas estimadas em R$ 83,10 bilhões e despesas em R$ 90,02 bilhões. O estado também trabalha com a possibilidade de reduzir o comprometimento da receita com a dívida com a União, assunto que vem sendo tratado com o governo federal. No fim do ano passado, o governo mineiro aprovou lei autorizando a renegociação do débito, modificando os parâmetros, o que permitirá uma redução de R$ 8 bilhões no montante.