O Conselho de Ética do Senado que analisará o pedido de abertura de processo por suposta quebra de decoro parlamentar do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) retoma os trabalhos nesta quarta-feira com uma polêmica.
O primeiro desafio do colegiado será decidir sobre a permanência do senador Ataídes de Oliveira (PSDB–TO) na relatoria do caso. A defesa prévia de Delcídio, apresentada pelos advogados à comissão, pede a impugnação do tucano, sob o argumento de falta de isenção dele no processo. Embora não tenha assinado a representação contra da Rede e do PPS contra Delcídio, o PSDB apoiou o pedido.
Caso o plenário do conselho acate a solicitação dos advogados, será feito novo sorteio para escolha do relator do processo. Ataídes afirmou que não se considera impedido de exercer a função. Entretanto, em entrevista à Agência Brasil na manhã de hoje admitiu que será difícil permanecer no cargo.
“Vejo a possibilidade deles [integrantes da bancada governista na comissão] trocarem o relator e eu terei de acatar", disse o senador sobre a decisão que será submetida à votação no colegiado, que tem maioria de integrantes da base do governo.
Ataídes, que recebeu hoje do presidente do conselho, João Alberto (PMDB- MA), a defesa de Delcídio, demostrou preocupação com a escolha de um novo relator. Em dezembro, quando o colegiado se reuniu pela primeira vez para tratar do assunto, o senador foi o terceiro a ser sorteado para a função, após dois colegas terem se negado a relatar o caso.
O primeiro foi Aloysio Nunes (PSDB-SP), que declinou já prevendo que apoio do PSDB ao requerimento de abertura de processo poderia ser alvo de questionamentos. O outro foi o senador Otto Alencar (PSD-BA), que não aceitou por causa da proximidade que sempre teve com Delcídio.
Pelas contas de Ataídes, tirando os senadores que já se declararam impedidos e os que não podem pegar a relatoria porque são os do mesmo estado, bloco parlamentar ou de partidos que assinaram o requerimento, restam apenas quatro opções.
Tramitação
Após o recebimento da defesa prévia, o relator do caso tem cinco dias úteis para apresentar o relatório preliminar pela continuidade ou não do processo. Feito isso, o colegiado terá outros cinco dias úteis para apreciar o parecer do relator. Caso Ataídes seja confirmado relator, o prazo termina na próxima terça-feira (1º).
No Senado, é grande a expectativa para a volta de Delcídio às atividades. Ontem (22) pela manhã, a assessoria do parlamentar chegou a confirmar que ele faria um discurso no plenário da Casa. Hoje, a informação do gabinete é que Delcídio do Amaral está sendo submetido a uma bateria de exames de saúde e que, só após a conclusão dos testes, ele retornará ao Senado.
Com Agência Brasil