Na 24ª fase da Operação Lava-Jato, apelidada de Aletheia e deflagrada nesta sexta-feira (4/3), os procuradores da força-tarefa do caso no Ministério Público Federal do Paraná afirmam que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebia propina de empreiteiras. Os procuradores listam ao menos R$ 4,67 milhões em repasses feitos pelas empreiteiras Odebrecht e OAS ao petista. E ainda lança suspeitas sobre quase metade dos recursos recebidos por empresas e pelo instituto de 2011 a 2014.
Lula é alvo de condução coercitiva. O Ministério Público Federal no Paraná informou que o petista foi “um dos principais beneficiários” do esquema de corrupção na Petrobras, “enriqueceu” e usou os desvios para financiar campanhas políticas de seus aliados. O Instituto Lula e os advogados do ex-presidente não retornaram os contatos do Correio Braziliense.
Segundo o Ministério Público, Lula recebeu ao menos R$ 1 milhão da empreiteira OAS em 2014 por meio do tríplex no Guarujá. O ex-presidente nega a propriedade do imóvel, mas os procuradores afirmam que isso não é verdade. “Há evidências de que a OAS pagou despesas elevadas para reformar o imóvel (mais de R$ 750 mil), arcou com móveis de luxo para cozinha e dormitórios (cerca de R$ 320 mil), bem como de que tudo isso aconteceu de modo não usual (foi o único apartamento que sofreu tal intervenção) e com o envolvimento do próprio presidente da OAS, Léo Pinheiro. A suspeita é de que a reforma e os móveis constituem propinas decorrentes do favorecimento ilícito da OAS no esquema da Petrobras.”
Além disso, o MPF suspeita que Lula adquiriu o sítio em Atibaia por R$ 1,53 milhão em nome de laranjas. A propriedade, usada por ele, está em nome de Fernando Bittar e Jonas Suassuna, sócios do filho do ex-presidente Fábio Luis Lula da Silva. Há “fortes indícios” de que, entre 2010 e 2014, portanto ainda dentro do mandato do petista, o ex-presidente obteve ao menos R$ 770 mil “sem justificativa econômica lícita” do pecuarista José Carlos Bumlai e das empreiteiras Odebrecht e OAS. O sítio foi comprado em 29 de outubro de 2010, no final do governo do petista. “Encontrou-se, ainda, mensagem eletrônica que aponta o uso dos adquirentes nominais como interpostas pessoas.” Segundo o MPF, a suspeita é de que a propriedade seja propina “a título de contraprestação pelos favores ilícitos obtidos no esquema Petrobras”.
De acordo com o MPF, outros “pagamentos dissimulados” somaram R$ 1,3 milhão, feitos pela OAS entre janeiro de 2011 e janeiro de 2016. O objetivo era armazenar itens retirados do Palácio do Planalto ao fim do mandato do petista. A negociação foi feita, segundo a procuradoria, pelo presidente do instituto do ex-presidente, Paulo Okamotto, e sócio do petista na empresa de palestras LILS Palestras. Mas o contrato foi fechado entre a OAS e a empresa armazenadora. O “real objeto foi escondido” do contrato, porque informava que se tratava de materiais de escritório pertencentes à própria construtora. “Paulo Okamotto assinou ainda, em 12 de janeiro de 2016, procuração autorizando a retirada dos bens.”
A procuradoria ainda investiga os pagamentos que as empreiteiras investigadas na Lava-Jato fizeram ao Instituto Lula, no valor de R$ 20,7 milhões, e à LILS, de R$ 10 milhões. Os valores representam 59% e 47%, respectivamente, dos recursos recebidos entre 2011 e 2014. Os clientes eram as empreiteiras Camargo Correa, OAS, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e UTC.
Do instituto e da empresa, o dinheiro seguia para familiares do ex-presidente e para integrantes do partido. “A própria presidência do Instituto foi ocupada, em dado momento, por ex-tesoureiro de sua campanha que é apontado por colaboradores como recebedor de propinas que somaram aproximadamente R$ 3 milhões, decorrentes de contratos com a Petrobras, o que, mais uma vez, mostra o vínculo de pessoas muito próximas ao ex-Presidente com os crimes e indica possível ligação das próprias empresas ao esquema ilícito e partidário que vitimou a Petrobras.”