Após as buscas na casa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do Instituto Lula, caberá ao juiz Sérgio Moro avaliar se os materiais recolhidos ontem pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal confirmam o envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no esquema de corrupção da Petrobras. O juiz não tem um prazo para apresentar a conclusão das investigações, mas caso entenda que existam provas suficientes para demonstrar a participação do ex-presidente, Moro poderá pedir a prisão.
“O juiz entendeu que não é o caso de prender o presidente Lula, uma vez que será preciso se aprofundar nos elementos probatórios. As consequências de prender um líder político são enormes. Moro está atrás de provas que ainda não apareceram”, avalia o jurista criminalista Luiz Flávio Gomes.
O criminalista explica que o juiz Sérgio Moro não tem um prazo para apresentar suas conclusões sobre o material recolhido na manhã de ontem. Ele avalia que outros depoimentos de pessoas ligadas ao Instituto Lula devem ser ouvidos nas próximas semanas para esclarecer pontos da investigação. “Como não foram feitas prisões temporárias, não existe qualquer motivo para acelerar as análises e a Justiça Federal não tem um prazo determinado. Moro vai agir com prudência e avaliar os indícios colhidos pelo MP e pela PF”, explica Gomes.
Lula no olho do furacão
Depois de dois anos de investigação, a Operação Lava-Jato, iniciada por causa de irregularidades em um posto de gasolina e que culminou com o escândalo de corrupção na Petrobras, chegou nessa sexta-feira ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e gerou radicalismo entre defensores e críticos dele e do partido. Políticos do governo e da oposição começaram novos embates que tendem a se tornar ainda mais agressivos nas próximas semanas. O fato de o principal nome do partido da presidente Dilma Rousseff ter sido conduzido coercitivamente pela Polícia Federal a prestar depoimento gerou tensão no Palácio do Planalto e manifestações em todo o país. Houve quem saísse às ruas em defesa do petista e também quem comemorasse a ação da PF.
A 24ª fase da Lava-Jato, batizada de Aletheia, levou coercitivamente Lula e outras 10 pessoas ligadas a ele a prestarem depoimentos. Apesar de a defesa do petista ter pedido a suspensão da investigação, o Supremo Tribunal Federal negou ontem. A PF tirou Lula de casa em São Bernardo do Campo às 6h e também realizou buscas no seu instituto em São Paulo e no sítio que ele usava em Atibaia (SP). O petista é apontado pelo Ministério Público Federal como um dos principais beneficiários do esquema de corrupção na Petrobras. Até então, Lula era investigado por suspeita de ocultação de patrimônio, segundo denúncias envolvendo o sítio em Atibaia e o triplex no Guarujá. Nesta nova fase ele, ele é suspeito de lavagem de dinheiro e corrupção. Segundo as investigações, R$ 30 milhões foram pagos ao Instituto Lula e à LILS Palestras pelas empresas Camargo Correa, OAS, Odebrecht, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão. A Justiça já haviado autorizado a quebra de sigilo de Lula, do Instituto Lula e da LILS, em 16 de fevereiro.
Lula é suspeito de ter se beneficiado com R$ 1,292 milhão da OAS para fazer transporte e guardar itens retirados do Palácio do Planalto. R$ Outro 1,7 milhão teria saído do instituto e da LILS para empresas que têm como sócios os filhos do petista Fábio Luis, Marcos Cláudio e Sandro Luis e a nora dele, Marlene Araújo. Há ainda a reforma do sítio e do triplex no Guarujá paga pela OAS e por José Carlos Bumlai. “Não há nenhuma conclusão no momento, mas os indicativos eram suficientes”, afirmou o procurador Carlos Fernandes Santos Lima, que defendeu o aprofundamento das investigações. Segundo o MPF, “há evidências de que Lula recebeu valores oriundos do esquema da Petrobras”.
Já o juiz Sérgio Moro, na autorização da condução coercitiva, alegou que não se pode concluir pela ilicitude das transferências, mas que “é forçoso reconhecer que tratam-se de valores vultuosos para doações e palestras, o que, no contexto do esquema criminoso da Petrobras, gera dúvidas sobre a generosidade das aludidas empresas e autoriza pelo menos o aprofundamento das investigações”.
DEFESA Pouco depois de Lula ter sido conduzido, o PT saiu em sua defesa, se referindo a ele como “preso político” e convocando a militância a reagir com demonstrações de solidariedade. Logo se espalharam atos a favor dele nas principais cidades do país. A Central Única dos Trabalhadores chamou a ação da PF de golpe e anunciou vigília em favor do ex-presidente. O caso gerou repercussão internacional e foi mencionado nos principais jornais do mundo. Mas no Aeroporto de Congonhas, onde ele depôs, e em frente a casa do petista, em São Bernardo do Camo (SP) houve conflito entre defensores e os que pediam a prisão de Lula. Em São Bernardo, três pessoas foram detidas por agressão, segundo a Polícia Militar. Ao retornar a sua casa, Lula foi ovacionado pelos presentes.
Cercado por aliados, o ex-presidente disse ter se sentido um prisioneiro e afirmou ser desnecessária a ação da PF, já que ele depôs outras vezes sem necessidade de ser levado à força. O petista classificou a ação de show midiático. Disse ainda que não vai abaixar a cabeça e que o episódio acendeu nele a chama de que “a luta continua”. Por isso, Lula afirmou que vai percorrer o país e pode se candidatar a presidente novamente em 2018. “Não devo, não temo”, afirmou. “Se o que eles queriam era matar a jararaca, não bateram na cabeça, bateram no rabo”, disse.
Horas depois, foi a vez de a presidente Dilma sair em defesa do antecessor em pronunciamento no qual manifestou seu “mais absoluto inconformismo” com a “desnecessária condução coercitiva” do ex-presidente. Dilma aproveitou para contestar as denúncias feitas pelo seu ex-líder de governo, senador Delcídio do Amaral, na suposta delação premiada. O presidente do PSDB, senador Aécio Neves, considerou o avanço da Lava-Jato um passo definitivo. “Os graves indícios de irregularidades e crimes cometidos à sombra do projeto de poder do PT finalmente estão vindo à luz. Vamos continuar apoiando as investigações, o Brasil merece conhecer a verdade”, disse. (Juliana Cipriani)