A troca de e-mails entre um executivo da empreiteira OAS e um dos diretores do Instituto Lula, Paulo Cangussu André, indicam um pagamento por palestra realizada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Chile, em 2013, antes da formalização do contrato. Responsável pelo repasse de R$ 3,9 milhões para o instituto e para a LILS Palestras, Eventos e Publicações a empreiteira acusada de corrupção na Petrobras é suspeita de ter oculto propina nos pagamentos feitos ao ex-presidente entre 2011 e 2014.
"Na mensagem é possível identificar que o pagamento de uma suposta palestra foi realizado antes da formalização do respectivo contrato", informa a força-tarefa. O dado faz parte do Relatório de Análise de Polícia Judiciária nº 477. "Esse e outros indícios de ilicitude apontados na exordial permitem concluir que os endereços eletrônicos vinculados ao instituto (Lula) podem ter sido utilizados para eventuais arranjos ilícitos envolvendo a contratação de palestras do ex-Presidente da República."
O contrato da palestra foi anexado pelos dois investigados. Redigido em português, a OAS contrata a LILS Palestras, eventos e publicação. A data é de 1 de novembro de 2013. "Seu objeto e a prestação de serviços na condição de palestrante por Luiz Inácio Lula da Silva, na data de 27/11/2013, na cidade de Santiago do Chile/Chile, pela remuneração de R$ 501.438,37, valor correspondente a US$ 200.000,00, conforme cambio do mercado paralelo na época do contrato", registra o MPF. "Não há detalhamento, na minuta do contrato, acerca da palestra a ser proferida."
Para a força-tarefa, chama atenção o fato de "embora o documento encontre-se datado de 1 de novembro de 2013, foram identificadas trocas de mensagens de e-mail, em 01/2014, entre os executivos da OAS Marcos Paulo Ramalho, Dante Fernandes e Renato Stakus acerca da minuta do contrato.
No diálogo, consta informação de que o pagamento do valor acordado já havia sido formalizado, conforme nota fiscal no 82, encaminhada, via e-mail, por Paulo Andre, do Instituto Lula, para Marcos Paulo Ramalho, da OAS, em 2 de dezembro de 2013.
A analise da minuta anexada ao e-mail indicou que o arquivo fora criado em 7/01/2014, portanto em momento posterior à suposta realização da palestra, datada de 27/11/2013.
Suspeita
A Lava-Jato suspeita que as palestras pagas ao ex-presidente, a partir de 2011, via empresa LILS e os valores doados ao Instituto Lula possam ter ocultado propina desviada da Petrobras. As cinco maiores doadoras do instituto e as cinco maiores pagadoras da LILS são empreiteiras do cartel acusado de corrupção na Petrobras.
O MPF realizou a oitiva de quatro executivos do alto escalão do Grupo OAS. "Nessas oitivas, Ricardo Marques Imbassahy, Diretor Financeiro da OAS Empreendimentos entre 2011 e 2014, Carmine de Siervi Neto, Diretor Superintendente da OAS Empreendimentos entre 2006 e 2013, e Fabio Hori Yonamime, Presidente da OAS Empreendimentos no ano de 2014, afirmaram que não se recordam de ter sido noticiada palestra do ex-Presidente Lula dentro da OAS ou custeada pela mesma no período em que estiveram no Grupo OAS".
Para a força-tarefa da Lava-Jato, embora sejam as palestras realizadas no exterior, "era de se esperar que citados eventos fossem noticiados dentro do Grupo OAS, especialmente a seus altos executivos".
"A partir de tais depoimentos, reforça-se a hipótese de que a L.I.L.S. Palestras, Eventos E Publicações LTDA. possa ter sido usada para dissimular o recebimento de vantagens indevidas, utilizando-se de tais documentos tão somente para justificar os recebimento de valores a partir do Grupo OAS."
Documentos
Apesar dos executivos desconhecerem palestras, análise do material apreendido na sede da empresa OAS "revelou a existência de diversas minutas de contratos celebrados com a LILS Palestras, cujos objetos correspondem a prestação de serviços de palestrante por Lula, sócio da empresa contratada.
Para a Lava Jato, "a falta de profissionalização dos serviços supostamente prestados pela LILS Palestras resta consubstanciada pelo fato de que funcionários do Instituto Lula apresentam-se como responsáveis pelo contato com a empresa contratante, cuidando de detalhes acerca da contratação e dos recebimentos de valores".
Defesa
Em nota divulgada na noite desta sexta-feira, o Instituto Lula respondeu às acusações da força-tarefa da Lava-Jato sobre os recursos recebidos pela entidade e cita episódios envolvendo o Instituto FHC, do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que também recebeu dinheiro de grandes empreiteiras.
No texto, a assessoria afirma que o instituto do petista é semelhante a outras instituições de ex-presidentes ao redor do mundo e recebe apenas doações de empresas privadas, 'diferentemente do que ocorre, por exemplo, com a Fundação FHC’, diz o texto em referência à doação de R$ 500 mil em 2006 recebida pela entidade do tucano da Sabesp, estatal de saneamento do governo de São Paulo, administrado há mais de 20 anos pelo PSDB.
A nota do Instituto Lula lembra o episódio relatado pela revista Época no qual Fernando Henrique Cardoso arrecadou R$ 7 milhões de grandes empresários, como Emílio Odebrecht, pai de Marcelo Odebrecht preso na Lava-Jato, para a criação de seu instituto ainda em 2002, quando era presidente da República.
"Pessoas físicas e empresas fizeram doações legais e declaradas às autoridades desde que o Instituto Lula foi criado, em agosto de 2011, e não antes, como ocorreu, por exemplo, com a instituição vinculada ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que recolheu fundos em plena vigência de seu mandato", segue o texto.
"Não se pode concluir pela ilicitude dessas transferências, mas é forçoso reconhecer que tratam-se de valores vultosos para doações e palestras, o que, no contexto do esquema criminoso da Petrobras, gera dúvidas sobre a generosidade das empresas e autoriza pelo menos o aprofundamento das investigações", aponta o juiz federal Sérgio Moro na decisão que deflagrou a 24ª fase da operação.
Ao longo do texto, o Instituto Lula faz uma defesa dos valores recebidos, diz que a G4, empresa de Fábio Luiz Lula da Silva (filho mais velho de Lula), prestou serviços para a entidade desde 2011 para manter o site do instituto e atuar em outros projetos desenvolvidos "e o faz rigorosamente dentro de sua capacitação técnica’. "Não há transferência indevida de recursos", assinala o texto.
"Não há transferência indevida de recursos. Há, sim, ilações irresponsavelmente divulgadas pelo Ministério Público antes de qualquer procedimento investigatório sério", diz o Instituto Lula.