Odebrecht pega 19 anos

Isabella Souto


Conhecido como o “príncipe das empreiteiras”, o empresário Marcelo Odebrecht é agora o 21º executivo ligado a elas a ser condenado pela Justiça Federal a partir das investigações da Operação Lava-Jato. O juiz Sérgio Moro, que conduz as ações em primeira instância, aplicou ao empresário uma pena de 19 anos e quatro meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. O magistrado alega que a empresa pagou exatos R$ 108.809.565 e US$ 35 milhões aos agentes da Petrobras – classificado por Moro de “valor muito expressivo”. Em apenas um dos esquemas, teriam sido pagos R$ 46,75 milhões em propina.

Ex-presidente do grupo, Marcelo Odebrecht está preso preventivamente desde junho do ano passado em Curitiba, em meio à 14ª fase da Lava-Jato, e ainda pode recorrer da decisão. Ainda foram condenados na mesma ação os ex-executivos Márcio Faria da Silva e Rogério Santos de Araújo – ambos também presos preventivamente –, Cesar Ramos Rocha e Alexandrino de Salles Ramos de Alencar (os dois estão em liberdade graças a medidas cautelares). O ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque também está preso e foi condenado ontem.

De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal, a Odebrecht e outras empreiteiras fraudaram licitações da Petrobras para conseguir contratos de grandes obras, entre elas, as refinarias Presidente Getúlio Vargas (Repar) e Abreu e Lima (RNEST) e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). As irregularidades envolvem pagamento de propina por meio de offshores (empresas no exterior). Para Moro, existem provas “acima de qualquer dúvida” do uso de recursos de propina para financiamento político.

“Enfim, mesmo que os criminosos colaboradores não tenham tido, como afirmam, contato direto acerca de negociação de propinas com Marcelo Bahia Odebrecht, há um conjunto de provas muito robusto que permite concluir, acima de qualquer dúvida razoável, que o pagamento das propinas pelo Grupo Odebrecht aos agentes da Petrobras, com destinação de parte dos valores a financiamento político, não foi um ato isolado, mas fazia parte da política corporativa do Grupo Odebrecht, e que Marcelo Bahia Odebrecht foi o mandante dos crimes praticados mais diretamente pelos executivos Márcio Faria da Silva, Rogério Santos de Araújo, Cesar Ramos Rocha e Alexandrino Alencar (...)”, diz trecho da sentença.

A decisão do juiz determina ainda a devolução à Petrobras dos R$ 108.809.565,00 e US$ 35 milhões – valores que teriam sido pagos em propina à Diretoria de Abastecimento e à Diretoria de Serviços e Engenharia da estatal. Também foi decretado o confisco de até US$ 2.709.875,87 do saldo bloqueado na conta em nome da off shore Milzart Overseas, em banco no Principado de Mônaco, com cerca de 20.568.654,12 euros, e que pertence a Renato de Souza Duque. Sérgio Moro ainda recomendou à Odebrecht que busque os órgãos competentes, como Ministério Público Federal, Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Petrobras e Controladoria-Geral da União para regularizar a situação.

Ainda foram considerados culpados ontem o doleiro Alberto Youssef e os ex-funcionários da Petrobras Pedro José Barusco Filho e Paulo Roberto Costa – mas eles não terão a nova pena aplicada porque já foram condenados em outros processos e assinaram acordos de delação premiada, que preveem limite já atingido por eles. (Com agências)

 QUEM JÁ FOI CONDENADO

PRINCIPAIS SENTENCIADOS PELA LAVA-JATO

Odebrecht

Marcelo Odebrecht - ex-presidente
» 19 anos e quatro meses de prisão por lavagem de dinheiro, associação criminosa e corrupção ativa

Marcio Farias da Silva - ex-diretor
» 19 anos e quatro meses de prisão por lavagem de dinheiro, associação criminosa e corrupção ativa

OAS

José Aldemário Pinheiro - ex-presidente
» 16 anos e quatro meses de reclusão por pertinência a organização criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro

Mendes Júnior

Sergio Cunha Mendes - ex-vice-presidente
» 19 anos e quatro meses de reclusão por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa

Galvão Engenharia

Dario de Queiroz Galvão -ex-presidente
» 13 anos e dois meses de prisão por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa

Jean Alberto Luscher Castron - Executivo
» 11 anos e oito meses de prisão por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa

Camargo Corrêa

Dalton Avancini - ex-presidente do Conselho de Administração
» 15 anos e 10 meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Fez acordo de delação premiada e cumpre prisão domiciliar.