O Conselho de Ética quer convocar o deputado Vinícius Gurgel (PR-AP), um dos aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a prestar esclarecimentos sobre a suposta falsificação da sua assinatura na carta em que ele renuncia à vaga de titular no Conselho.

A denúncia de falsificação foi feita pelo jornal Folha de S. Paulo. A renúncia foi feita na noite do dia 1º de maio e madrugada do dia 2, numa tentativa de impedir o processo de cassação contra o presidente da Câmara.

 

O jornal Folha de S.Paulo consultou dois peritos que atestaram a falsidade da assinatura do deputado Vinícius Gurgel (PR-AP). Na noite da votação, 2 de março, quando aliados de Cunha foram surpreendidos com a retomada da sessão que havia sido suspensa devido ao início das votações em plenário, Gurgel encaminhou uma carta de renúncia ao cargo de membro titular do colegiado. Na ocasião, o próprio líder do PR, deputado Maurício Quintella Lessa (AL), assumiu a função para assegurar que o voto favorável a Cunha fosse mantido. O parecer contra o peemedebista foi aprovado por 11 votos a 10.

Naquela noite, adversários de Cunha desconfiaram da troca de última hora e sugeriram ao presidente do conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), que não aceitasse a mudança. Os aliados de Cunha alegaram que Gurgel estava doente e que o documento foi encaminhado naquele dia por meio de avião. Araújo aceitou a mudança. Nesta semana, Gurgel voltou como titular ao colegiado, o que gerou revolta. Parlamentares contaram que Vinícius faz uso de forte medicação e que no dia ele estava em Brasília, mas não tinha condições de comparecer à sessão noturna.

A renúncia de Gurgel chegou às 22h40 e, logo depois, houve a indicação de Maurício Quintela Lessa (AL) à vaga.

Mesmo com a manobra, Cunha foi derrotado. A assinatura, segundo aliados, pode ter saído diferente devido às condições em que ele se encontrava. Ao jornal, o deputado disse que estava de ressaca. Nos últimos tempos, o colegiado vinha passando por sucessivas mudanças. Naquele mesmo dia foi anunciada a entrada do deputado Silas Câmara (PSD-AM) como suplente. Já o PTB mudou a deputada Jozi Araújo (AP) da titularidade para suplência e transferiu o deputado Sérgio Moraes (RS) de suplente para titular no bloco.

“Sugiro que possa convocar o deputado a dar os esclarecimentos necessários. E que tomemos as medidas cabíveis no foro no âmbito criminal, porque o que foi cometido aqui foi um ato que extrapola a função parlamentar e até o exercício dentro desse Conselho. O representado (Eduardo Cunha) participou direta e indiretamente disso”, afirma o deputado Júlio Delgado (PSB-MG).

Para o conselheiro, Eduardo Cunha atuou para alterar o resultado da votação que culminou com a aprovação do parecer pela continuidade da ação disciplinar. Em um longo discurso na reunião administrativa do colegiado, o deputado - que é adversário político de Cunha - afirmou que o caso "é da mais alta gravidade para o Conselho e para esta Casa", atentando contra o decoro parlamentar e a ética. Ele recomendou que se abra uma investigação para apurar quem colheu a assinatura do deputado e questionou a razão pela qual a Secretaria Geral da Mesa Diretora atestou a autenticidade da assinatura. "Foi tudo feito na Mesa da Câmara dos Deputados, na presidência do representado", acusou.

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) pregou que Gurgel venha se explicar ao colegiado sobre o suposto caso de fraude. O parlamentar - que voltou a ser membro titular do colegiado - não compareceu à sessão desta manhã. "Vamos jogar luz sobre esse episódio gravíssimo", declarou. O relator da ação contra Cunha, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), chamou o episódio de "manobra criminosa" e considera que isso pode comprometer os trabalhos do grupo. "Se confirmada essa denúncia, estamos diante de um crime e uma tentativa de fraude aos trabalhos do conselho. Acho que esse é um caso para a polícia investigar", afirmou..