O governador Fernando Pimentel (PT) pode ser interrogado como investigado na Operação Acrônimo, segundo informou o portal de informações jurídicas Jota, na noite desta quarta-feira. De acordo com o Jota, a autorização foi dada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin, que também permitiu que a Polícia Federal indicie o petista. Na decisão de fevereiro, que não vincula o Ministério Público, que é responsável pela denúncia feita à Justiça, o ministro alega haver elementos suficientes para o indiciamento do governador.
Conforme publicado pelo portal, se a autoridade policial promoveu todos os atos investigatórios e de coleta de provas “não haveria razão para destacar (e impedir o indiciamento) do restante do procedimento persecutório”. Ainda segundo a publicação, o MP e a PF teriam recebido determinação para interrogar o governador mineiro.
A operação investiga indícios de ilegalidades na campanha de Pimentel ao governo. A PF começou a apurar o caso em outubro de 2014, quando o empresário Benedito de Oliveira Neto, o Bené, foi surpreendido em um jatinho que havia pousado no aeroporto de Brasília com R$ 113 mil, além de materiais de campanha do então candidato. Pimentel também é investigado por supostas vendas de medidas provisórias a empresas com empréstimos do BNDES quando era ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.
O governo de Minas informou que não vai se manifestar sobre o assunto. O advogado de Fernando Pimentel, Antônio Carlos de A. Castro, disse não poder comentar o teor da decisão do STJ por causa do segredo de Justiça. Ele afirmou que, desde que soube pela imprensa do pedido de indiciamento feito pela Polícia Federal, pediu acesso à petição e só obteve nesta quarta-feira. “Conseguimos as cópias das peças,mas, antes de ler, já veio essa notícia do Jota e não podemos comentar por causa do sigilo imposto. Só posso garantir que o governador está, como sempre esteve, à disposição do Judiciário para esclarecer o que tiver que ser esclarecido”, disse.
Na avaliação do advogado, quem deve ouvi-lo é o ministro Herman Benjamin ou a subprocuradora que cuida do caso. “Ele nunca se negou, sempre esteve à disposição do Judiciário”, afirmou.
Procurado, o STJ não confirmou e nem negou a existência da decisão alegando que não poderia se pronunciar, já que o processo está sob segredo de Justiça.