Delcídio diz que Aécio atuou para maquiar dados do Banco Rural em CPI

São Paulo, 15 - Em sua delação premiada, o ex-líder do governo no Senado, Delcídio Amaral, disse que o senador Aécio Neves (PSDB) atuou para maquiar as contas do Banco Rural durante CPI Mista dos Correios. Presidida por Delcídio em 2005, a comissão investigou o mensalão, esquema que utilizava as empresas do empresário Marcos Valério para lavagem de dinheiro. Além disso, o delator também disse ter ouvido que o tucano mantém conta no paraíso fiscal de Liechtenstein.

O delator admitiu ter "segurado a barra" para que não viesse à tona a movimentação financeira das empresas de Marcos Valério no Banco Rural que "atingiriam em cheio" o atual presidente do PSDB e seus aliados, como o deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP). Segundo Delcídio o tema foi tratado na sede do governo mineiro, por volta de 2005 e 2006, quando Aécio governava o Estado e ainda lhe teria oferecido o avião do governo de Minas para ir ao Rio, o que foi aceito pelo senador.

Segundo o delator, quando a comissão determinou a quebra de sigilo do Banco Rural, utilizado para a lavagem de dinheiro do esquema de Marcos Valério - posteriomente condenado a 40 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) - "curiosamente" começou a surgir "um certo incômodo por parte do PSDB", diz o senador. Um destes incomodados seria Aécio Neves que, segundo o delator, teria escalado Eduardo Paes, na época secretário-geral do PSDB, como emissário para que os prazos para a quebra de sigilos do banco fossem prorrogados.

Delcídio, na época, acatou o argumento do emissário tucano de que "não haveria tempo hábil" para o banco elaborar as respostas. O delator admitiu contudo que, posteriormente, Paes e o próprio Aécio Neves, na sede do governo de Minas, teriam lhe dito que o tempo extra foi uma estratégia para "maquiar" os dados do Banco Rural que "atingiriam em cheio as pessoas de Aécio Neves e Clésio Andrade, governador e vice-governador de Minas Gerais (na época)", diz o delator.

"Que, o declarante compreendeu a existência da maquiagem pelo fato de que a gênese do mensalão teria ocorrido em Minas Gerais; que o declarante não tomou nenhuma providencia ao saber que os dados estavam maquiados, ou seja, 'segurou a bronca'", segue Delcídio em seu depoimento à Procuradoria-Geral da República.

Clésio Andrade atualmente é réu na Justiça de Minas Gerais por suspeita de envolvimento no mensalão mineiro, que envolveu exatamente a lavagem de dinheiro por meio das empresas de Marcos Valério para a campanha à reeleição de Eduardo Azeredo (PSDB) ao governo de Minas em 1998. Até hoje, Azeredo, que também foi presidente do PSDB, foi o único tucano condenado no esquema de Marcos Valério que abasteceu o PSDB antes de chegar ao governo federal do PT. Diferente de seu correligionário e de Clésio, Aécio não chegou a ser investigado por envolvimento no mensalão.

A delação de Delcídio, contudo, indica que o esquema que também abasteceu os tucanos teria ido além da campanha de Azeredo. "A maquiagem (nas contas do Banco Rural) consistiria em apagar dados bancários, comprometedores que envolviam Aécio Neves, Clésio Andrade, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Marcos Valerio 'e companhia'.

Liechtenstein

Além de relembrar a polêmica CPI dos Correios, Delcídio Amaral relatou ter ouvido do ex-deputado do PP José Janene, morto em 2010, que o tucano, atualmente um dos principais expoentes da oposição, era beneficiário "de uma fundação sediada em um paraíso fiscal, da qual ele seria dono ou controlador de fato; que essa fundação seria sediada em Liechtenstein; que o declarante não sabe precisar, mas ao que parece, a fundação estaria em nome da mãe ou do próprio Aécio Neves", relatou Delcídio, sem dar mais detalhes.

Defesa

Procurado, a assessoria do senador tucano informou que as menções ao seu nome em todas as circunstâncias citadas por Delcídio "são falsas". "São citações mentirosas que não se sustentam na realidade e se referem apenas a "ouvir dizer" de terceiros."

A nota relaciona ainda os três pontos:

"1 - Delcídio do Amaral se refere a uma fundação que a mãe do senador planejou criar no exterior. Trata-se de assunto requentado já amplamente divulgado nas redes petistas na internet e, inclusive, já investigado e arquivado pela Justiça e pelo Ministério Público Federal há vários anos.

O assunto em questão foi devidamente analisado e arquivado, há mais de cinco anos, em 2010, após a Justiça Federal e o MPF do Rio de Janeiro constatarem a inexistência de qualquer irregularidade. Não houve sequer abertura de ação penal.

Ano passado, membros do PT reuniram material divulgado na internet e voltaram a apresentar a mesma falsa denúncia à Procuradoria Geral da República. Após o fornecimento das informações, o assunto foi novamente arquivado. Desta vez pela PGR, mais uma vez constada a inexistência de qualquer irregularidade.

Em 2001, a mãe do senador Aécio Neves cogitou vender alguns imóveis e aplicar os recursos no exterior. No entanto, o projeto foi suspenso em função da doença do marido dela e a fundação não chegou a ser implementada de fato.

Para o projeto, ela buscou a assessoria de um profissional que havia sido durante anos representante oficial de instituição financeira internacional, legalmente constituída no Brasil, sr. Norbert Muller. À época do contato, não existia qualquer razão para se duvidar da idoneidade profissional do representante.

Durante os seis anos em que o projeto ficou em suspenso (período entre assinatura dos primeiros documentos e o cancelamento definitivo do projeto, em 2007, em função do agravamento do estado de saúde de seu marido), a responsável fez dois pagamentos, em moeda nacional, e no Brasil, ao sr. Muller, referentes a despesas cobradas por ele. Esses valores corresponderam a uma média anual de cerca de 5 mil dólares.

Esses valores foram transferidos pelo representante para uma conta e corresponderam à totalidade dos depósitos realizados que foram integralmente consumidos em pagamentos de taxas e honorários. A conta nunca foi movimentada.

A criação da fundação foi devidamente declarada no Imposto de Renda da titular.

2 - Sobre a menção ao nome do senador Aécio com relação a Furnas, Delcídio repete o que vem sendo amplamente disseminado há anos pelo PT que tenta criar falsas acusações envolvendo nomes da oposição.

É curioso observar a contradição na fala do delator já que ao mesmo tempo em que ele diz que a lista de Furnas é falsa, ele afirma que houve recursos destinados a políticos.

3 - O delator relaciona o nome do senador Aécio ao Banco Rural no contexto da CPMI dos Correios. O senador jamais tratou com o delator Delcídio de nenhum assunto referente à CPMI dos Correios. Também jamais pediu a ninguém que o fizesse.

Nunca manteve qualquer relação com o Banco Rural, teve conta corrente na instituição ou solicitou empréstimos.

É fácil demonstrar que o PSDB não atuou na CPMI dos Correios com o objetivo de proteger ninguém. Pelo contrário, pode ser comprovado o posicionamento do PSDB na CPMI em favor do aprofundamento das investigações de todas as denúncias feitas durante os trabalhos da Comissão, incluindo aquelas relacionadas a nomes de integrantes do partido.

Segue anexa cópia da nota divulgada à época sobre o relatório final dos trabalhos da CPMI dos Correios, no qual é sugerido o indiciamento de integrantes do PSDB envolvidos.

Por fim, e ainda sobre esse assunto, é fácil demonstrar que Delcídio do Amaral não está falando a verdade. Ele diz que foi a Minas tratar com o então governador Aécio de assunto referente à CPMI. É mentira. O relatório final da CPMI data de abril de 2006 e a viagem de Delcídio a Minas ocorreu dois meses depois, no dia 7 de junho de 2006. O que demonstra que ele não poderia ter tratado de assunto da CPMI já encerrada. Na verdade, o encontro ocorrido foi a pedido dele para tratar do apoio partidário a seu nome nas eleições estaduais, em 2006, quando ele pretendia ser candidato no Mato Grosso do Sul.

Eduardo Paes

Citado pelo senador Delcídio Amaral, o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), negou nesta terça-feira, 15, ter pedido adiamento do prazo de entrega do sigilo fiscal do Banco Rural e disse desconhecer que tenha havido "maquiagem" nas contas do banco.

Em nota, a assessoria de imprensa da prefeitura diz: "O prefeito Eduardo Paes nega que tenha sido procurado por Aécio Neves à época da CPI dos Correios para pedir a postergação da quebra de sigilo bancário ou por qualquer representante do Banco Rural para tratar do assunto. Ele desconhece que tenha havido maquiagem em quaisquer dados, mesmo porque o trabalho de investigação fora acompanhado por técnicos do Tribunal de Contas da União e do Banco Central".