Posse de Lula no Ministério da Casa Civil está marcada para hoje

A posse inicialmente estava marcada para a próxima terça-feira e foi antecipada para hoje em função das escutas telefônicas divulgadas pela Polícia Federal do Paraná

Lula toma posse nesta quinta-feira no Ministério da Casa Civil - Foto: Leandro Couri/EM/D.A Press
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva toma posse na manhã desta quinta-feira, em solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília, como ministro da Casa Civil. O ex-presidente chegou a Brasília nesta manhã; até então a presença de Lula na cerimônia ainda não havia sido confirmada. Na nota em que rebate a suspeita de que a assinatura do termo blindaria o ex-presidente, o Planalto afirmou que o documento foi enviado para o ex-presidente sem a assinatura da presidente Dilma, o que não lhe conferiria validade. A ideia, sustenta o Planalto, era antecipar a assinatura já que o ministro nomeado poderia não comparecer à posse, nesta quinta-feira, por motivos de doença de Dona Marisa Silva.

A ida de Lula para o ministério repercutiu nessa quarta-feira (16) com manifestações contrárias nas ruas e no Congresso. Em contrapartida, aliados apoiam a iniciativa por conta da habilidade política do ex-presidente, enquanto os oposicionistas classificam a hipótese como tentativa de blindá-lo das investigações da Operação Lava-Jato. Também tomam posse os demais ministros da Justiça, Eugênio Aragão, da Secretaria de Aviação Civil, Mauro Lopes, e do chefe de Gabinete Pessoal da Presidente da República, Jaques Wagner, que saiu da Casa Civil para a entrada de Lula.

Segurança

A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros prometem para hoje  uma  operação especial para a posse dos novos ministros. A segurança será reforçada no entorno da Praça dos Três Poderes. A previsão é que haja um contingente bem maior do que o dessa quarta-feira (16), quando manifestantes foram para frente do Congresso e do Palácio do Planalto protestar contra a presidente Dilma Rousseff e Lula.
Cerca de 200 policiais foram convocados hoje para as manifestações.

Termo de posse

O Palácio do Planalto negou que a assinatura do termo de posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil tenha sido antecipada para garantir ao ex-presidente foro privilegiado de modo imediato, conforme interpretação de grampo telefônico divulgado pela Justiça Federal do Paraná nessa quarta-feira (16). Por meio de nota à imprensa, a Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) tornou público o termo e explica alguns trechos do telefonema entre a presidenta Dilma Rousseff e Lula.

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava-Jato, divulgou o teor desta e de outras conversas do ex-presidente, que teve suas ligações telefônicas interceptadas pela Polícia Federal. Às 13h32 dessa quarta-feira, Dilma ligou a Lula para avisá-lo que um funcionário do Planalto estava levando até ele o documento com o termo de posse, para ser utilizado "em caso de necessidade".

Conforme as interceptações, a presidente diz ao novo ministro da Casa Civil: "eu tô mandando o "bessias" junto com o papel pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?!".

De acordo com a Secom, Lula poderia não comparecer na cerimônia de posse marcada para esta quinta-feira (17). Por este motivo, explicou, o termo de posse foi enviado para que Lula assinasse e fosse devolvido à Casa Civil. O Planalto, no comunicado, esclarece então que a expressão "pra gente ter ele", utilizada por Dilma, se refere à necessidade que havia de o governo possuir o documento caso Lula não comparecesse à posse. Informa ainda que o trecho "só usa em caso de necessidade" faz referência à possibilidade de "o governo usar" o termo de posse..