São Paulo - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira um pedido de habeas corpus preventivo para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O advogado Samuel José da Silva, que não integra núcleo de defesa do petista, havia entrado com a medida nesse sábado.
Ao devolver a investigação a Moro, o ministro Gilmar Mendes abriu caminho para a sequência de investigações contra o ex-presidente e até para a possibilidade de uma ordem de prisão.
O advogado pediu ao STF um salvo conduto para que Lula não pudesse ser preso por decisão judicial de instâncias inferiores à Suprema Corte até o julgamento do mérito do mandado de segurança.
“Requer se digne Vossa Excelência, 'inaldita altera parte', a conceder medida liminar, determinando salvo conduto ao paciente, das decisões de Instâncias Inferiores, até o julgamento do mérito no Mandado de Segurança n° 34.070, que tramita perante esta E. Corte Máxima, bem como, caso já tenha sido expedido e cumprido mandado de prisão, seja expedido o competente alvará de soltura em favor do paciente, como medida de inteira justiça!”, requereu o advogado.
No Supremo, porém, Fachin negou o pedido do advogado que não faz parte do grupo de defesa de Lula.
SUSPEITO Em pedido feito pela defesa de Lula, Fachin se declarou suspeito, também nesta segunda-feira, para julgar o habeas corpus que questiona decisão do ministro Gilmar Mendes dessa sexta-feira que suspendeu a posse do petista na chefia da Casa Civil do governo.
Na ação ao Supremo, os advogados de Lula pedem para suspender o trecho da decisão de Gilmar Mendes que determinou a remessa da investigação sobre o ex-presidente de volta ao juiz Sérgio Moro, responsável pela condução da Lava-Jato na Justiça Federal em Curitiba, Paraná.
Fachin se considerou suspeito por ser amigo de um dos juristas que assina a ação. Após nova distribuição, a ministra Rosa Weber foi a sorteada.