O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentou na noite desta segunda-feira sua defesa no processo por quebra de decoro parlamentar do qual é alvo no Conselho de Ética da Casa. A defesa foi entregue no último dia do prazo de 10 sessões que o peemedebista tinha.
Com a entrega da defesa, começará a ser contado, a partir desta terça-feira, o prazo para instrução probatória, ou seja, para coleta de provas e marcação de depoimentos. De acordo com a assessoria de imprensa do Conselho de Ética, essa fase do processo poderá durar até 40 dias.
Depois da instrução, o relator do processo, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), deverá apresentar seu parecer sugerindo uma punição a Cunha, que poderá ser o pedido de cassação. Se aprovado pelo Conselho de Ética, o relatório seguirá para o plenário da Câmara, onde será votado.
O prazo de 10 sessões para que o presidente da Câmara apresentasse sua defesa no colegiado foi aberto com a notificação da aprovação do parecer pela continuidade do processo contra o peemedebista. A continuidade foi aprovada em 2 de março, após vários adiamentos de votação.
Cunha é alvo de processo por quebra de decoro, sob acusação de ter mentido à CPI da Petrobras que não possuía contas secretas no exterior. Investigado por isso pela Operação Lava-Jato, Cunha nega ser dono de contas, mas admite ser usufrutuário de ativos geridos por trustes estrangeiros.
A defesa de Cunha foi entregue por seus advogados nesta noite, mas ainda não foi divulgada pela defesa nem pelo Conselho de Ética. A assessoria do colegiado aguarda a chegada a Brasília do presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), que decidirá se dará publicidade ou não à defesa.