A nova meta para o governo central solicitada pela Fazenda ao Congresso é de um superávit de R$ 2,8 bilhões em 2016, que, com a possibilidade ampliada de abatimentos - com frustrações de receitas e realização de investimentos -, pode resultar em um déficit primário de R$ 96,650 bilhões.
Já a meta dos Estados e municípios permanece em um superávit de R$ 6,5 bilhões, mas a Fazenda trabalha com a possibilidade de um abatimento também nessa conta, de até R$ 6 bilhões caso todos os governos estaduais optem por aderir ao alongamento de suas dívidas utilizando todos os mecanismos oferecidos pelo governo.
Por isso, no cenário mais dramático desenhado hoje, de uso de todas as alternativas criadas nos projetos de lei que o Parlamento analisará, o déficit do setor público consolidado seria de R$ 96,150 bilhões, o equivalente a cerca de 1,54% do PIB deste ano. É bom lembrar que as metas fiscais são nominais, e não fixadas na proporção do PIB.
Barbosa afirmou que o governo espera voltar a ter resultados positivos "o mais rápido possível". O ministro disse que o governo tem trabalhado para recuperar o crescimento o quanto antes. "Espero que isso seja factível já em 2017, mas nós vamos nos manifestar sobre isso objetivamente e numericamente quando enviarmos o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, que tem que ir até 15 de abril (para o Congresso)", frisou.
O dirigente da Fazenda disse ainda que, nas estimativas da Lei Orçamentária Anual (LOA), a arrecadação com a CPMF está prevista a partir de setembro e deverá acrescentar aos cofres públicos R$ 10 bilhões, caso o Congresso aprove a matéria. Barbosa tentou afastar a possibilidade de novas mudanças fiscais. "Achamos que esse espaço colocado agora reflete as previsões deste momento, esperamos que não seja necessária nenhuma outra operação", disse. A matéria tem sofrido grande resistência por parte do Parlamento..