São Paulo - O Ministério Público Federal divulgou nota ontem negando que esteja em negociação de delação premiada com os executivos do grupo Odebrecht. Segundo os procuradores, “não existe sequer negociação iniciada sobre acordos de colaboração com executivos ou leniência com a empreiteira”. Na terça-feira, a Odebrecht informou em nota que havia decidido fazer um acordo definitivo de colaboração. Os procuradores afirmam ainda que a simples intenção de firmar acordo não descaracteriza “a contínua ação do grupo Odebrecht em obstruir as investigações em andamento” e citam como exemplo a tentativa de destruição do sistema de controle informatizado de pagamento de propina revelada pela Operação Lava-Jato.
A nota do Ministério Público ressalta ainda que a divulgação de qualquer intenção de acordo “fere o sigilo exigido por lei para a celebração deste tipo de acordo” e não tem qualquer consequência jurídica para o andamento dos processos e das investigações. “O Ministério Público Federal mantém o entendimento de que acordos de leniência e de colaboração premiada somente são possíveis com o completo desvelamento, por parte dos envolvidos, dos fatos criminosos que já são investigados, além da revelação plena de outras ilegalidades que tenham cometido e que ainda não sejam de conhecimento das autoridades, e da reparação mais ampla possível de todas essas ilegalidades”, afirmam os procuradores.
Em nova nota, a empreiteira comentou as declarações do MPF: “A Odebrecht, por meio de seu comunicado divulgado na noite de terça-feira, teve a intenção de manifestar à sociedade sua disposição em colaborar com as autoridades”.
PLANILHA Além da suposta delação, outra novidade esquentou a crise. Planilhas apreendidas pela Polícia Federal listam as doações feitas pelo grupo Odebrecht a mais de 200 políticos. Os documentos foram apreendidos com Benedicto Barbosa Silva Júnior, conhecido como “BJ”, presidente da Odebrecht Infraestrutura e um dos principais interlocutores do empresário Marcelo Odebrecht na alocação de recursos a campanhas eleitorais. Ainda não é possível afirmar se as doações foram feitas legalmente ou por caixa 2.
Outros documentos descobertos pela Lava-Jato indicam que alguns desses repasses possam ter sido feitos sem o conhecimento da Justiça Eleitoral. A soma dos valores relacionados aos políticos é de R$ 55,1 mil, mas, pela quantidade de nomes, e o patamar de gastos das campanhas eleitorais, sugere que a quantia possa ser, na verdade, de R$ 55,1 milhões.
Na lista estão políticos de 24 partidos partidos. Chama a atenção que os nomes estejam relacionados a codinomes. Eduardo Paes, prefeito do Rio, por exemplo, tem como codinome “Nervosinho”. Eduardo Cunha (PMDB), presidente da Câmara dos Deputados, é o “Caranguejo”. Apesar do vazamentos da lista, O juiz Sérgio Moro, decretou sigilo sobre a planilha e pediu ao MPF que se manifeste sobre ‘eventual remessa’ da documentação ao Supremo Tribunal Federal (STF).
DEFESA Citados na lista da Odebrecht dizem que valores foram declarados ao TRE. Eduardo Cunha reagiu rindo e demonstrando tranquilidade em relação ao seu nome na planilha. Ele admitiu que pediu a representantes da Odebrecht doações de campanha para o PMDB, citando o nome de Henrique Eduardo Alves, atual ministro do Turismo. Mas que não recebeu doação direta da empresa em sua campanha. E negou que ele ou o PMDB tenha recebido doação de caixa 2. “ Não existe doação de caixa 2. Nem para mim, nem para o o PMDB. Só de caixa 1”, disse Cunha. Indagado sobre quem ele procurou e a quem fez os pedidos de doação para o PMDB, Cunha respondeu: “Não me recordo com quem. O presidente da construtora, o presidente da outra empresa, enfim não me recordo com quem, mas efetivamente houve. Não foi só comigo não, às vezes tinham reunião no próprio PMDB, de várias pessoas do PMDB com quem era o representante deles para pedir. Isso é uma prática normal”.
Citado na lista, o senador Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, afirmou que todos os pagamentos a integrantes de seu partido feitos pela Odebrecht foram doações legais de campanha. “As doações ocorreram na forma legal e estão demonstradas nos documentos públicos registrados pelo PSDB junto ao TRE-MG”, afirmou.
O prefeito do Rio de Janeiro divulgou nota sobre a lista: “O prefeito Eduardo Paes afirma que todas as doações às suas campanhas eleitorais ocorreram de forma oficial e legal e foram declaradas à Justiça Eleitoral”.