Prefeitos pediram mais recursos para investimentos na saúde, destino de 22,9% das receitas em 2014 - Foto: Nina Lima/FNPEm meio a uma das maiores crises enfrentadas pelo país, os prefeitos pregam a necessidade de um diálogo nacional que permita buscar a readequação das finanças de seus municípios a fim de que os serviços essenciais prestados à população não fiquem ainda mais comprometidos. Reunidos na 69ª Reunião Geral da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), no Rio de Janeiro, os mais de 70 prefeitos presentes elaboraram carta em que falam na criação de uma “mesa federativa plena” e na defesa dos princípios constitucionais para superar o momento. O grupo também discutiu o subfinanciamento da saúde e a possibilidade de recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Na carta, os prefeitos alertam que a instabilidade gerada pelo acirramento da crise política e econômica “tende a impulsionar um equivocado sentimento de desqualificação generalizada da atividade política, além da relativização de direitos fundamentais arduamente conquistados pela democracia brasileira”. O documento diz que o momento exige serenidade, mas também coragem para vislumbrar o futuro. “O combate à corrupção só será uma bandeira efetiva da sociedade se os preceitos constitucionais forem rigorosamente perseguidos pelos atores dos três poderes. Portanto, é fundamental trabalharmos pelo diálogo, preservando a diversidade e o pluralismo, premissas fundamentais e históricas da FNP.”

Para os gestores municipais, a despeito da crise nacional, é fundamental enfrentar os desafios da vida nas cidades. “Propomos avançar concretamente no diálogo federativo, com a instituição de uma mesa federativa plena, com a participação da União, de governadores e prefeitos, consolidando um espaço de tomada de decisões sobre temas que afligem os cidadãos em seu cotidiano, como a mobilidade urbana e a saúde pública”, diz outro trecho da carta dos prefeitos.

Na avaliação da Frente Nacional dos Prefeitos, a voz das ruas “ecoa, para prefeitos e prefeitas, também como uma convocação para um pacto nacional por mais qualidade e eficiência nos serviços públicos e melhores condições de vida no país, envolvendo todos os entes da federação. Sem a retomada do crescimento econômico não há alternativa para os desafios do Brasil”, concluem os gestores municipais.

COBRANÇAS Durante os debates, os prefeitos se queixaram de falta de recursos para a saúde. Segundo o anuário Multicidades 2014, os municípios aplicaram em média 22,9% de suas receitas no setor. Para aliviar o caixa, os gestores municipais defendem a criação de novas fontes exclusivas de financiamento, como a volta da CPMF. No entanto, o presidente da FNP e prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, reconheceu as dificuldades. “Continuamos defendendo mais recursos para a saúde, mas, nesta situação política não há clima para votar a CPMF no Congresso”, disse. A prefeita de Araçoiaba da Serra (SP), Maria Lúcia de Oliveira Bucci, reforçou a necessidade de mais dinheiro. “Queria engrossar a fileira dos companheiros que falaram nesse sentido e ratificar o posicionamento de conseguir aumentar a receita dos municípios”, afirmou.

Para o secretário de Saúde de São Lourenço, no Sul de Minas, Mauro Junqueira, presidente do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), o subfinanciamento ameaça a sustentabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS). “O retrocesso econômico retira as pessoas do plano de saúde no momento crítico de retração grave de recursos, do zika vírus, que ninguém sabe qual o tamanho desse problema, mas obviamente vai ter necessidade de recursos adicionais e obviamente os municípios vão ter que entrar com mais recursos”, explicou.

O ministro da Saúde, Marcelo Castro, reconheceu que é oneroso o custo da saúde para os municípios e reforçou o coro pela volta da CPMF. “Aprovar a CPMF no momento político e econômico que estamos vivendo é muito difícil, mas acho que cabe a mim como ministro poder dizer que a saúde publica brasileira é subfinanciada e que nós precisamos de mais recursos para a União, estados e municípios”, afirmou..