São Paulo - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje qualquer viés político no 4º Seminário Luso-brasileiro de Direito, que será realizado em Lisboa entre terça e quinta-feira desta semana e do qual participarão quadros importantes do PSDB, entre eles o senador Aécio Neves. Segundo o ministro, o evento na capital portuguesa foi planejado há um ano. O seminário é promovido em sua quarta edição pelo Instituto Brasiliense de Direito Público, da qual Gilmar Mendes é sócio-fundador, e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. “Não existe nada disso, não tem conspiração, esse é um encontro para debater ideias e trocar conhecimentos com a comunidade internacional”, alegou o ministro do Supremo Tribunal Federal. “O evento foi todo planejado há um ano. E é o quarto seminário da série.”

Ao reunir nomes importantes da Justiça, do direto e da política brasileira em Lisboa para debater a Constituição e a crise política e econômica que atinge o país, o 4º Seminário Luso-brasileiro de Direito passou a ser visto como palco para uma suposta teoria da conspiração. Na sexta-feira, 18, o ministro acolheu liminarmente mandado de segurança de dois partidos políticos e barrou a nomeação do ex-presidente Lula para a Casa Civil do governo Dilma. Ele também determinou a remessa dos autos da investigação que pegou o petista para o juiz federal Sérgio Moro – esta semana, outro ministro, Teori Zavascki, acolheu reclamação do governo e tirou das mãos de Moro os autos que citam Lula.

Além de Gilmar, o encontro de Lisboa reunirá mais um ministro do STF, Dias Toffoli, pelo menos dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (João Otávio Noronha e Ricardo Villas-Bôas Cuevas), um ministro do Tribunal Superior do Trabalho (Guilherme Caputo Bastos), o presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Aroldo Cedraz, e o subprocurador-geral da República, Paulo Gonet Branco. Os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), José Serra (PSDB-SP) e Jorge Viana (PT-AC), e o deputado federal Paes Landim (PTB-PI) participarão do evento, além dos professores da Faculdade de Direito da USP Heleno Torres e Manoel Gonçalves Ferreira Filho, do presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Antônio César Bochenek, do ex-advogado-geral da União Luis Inácio Adams e do ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

O seminário será dividido em cinco painéis: Remédios institucionais para bloqueios críticos do sistema político, Governabilidade e controle do poder, Os direitos sociais em tempo de crise financeira, Globalização e regulação supranacional – BEPS (Base Erosion and Profit Shiting) da OCDE: vigência da BEPS nos países europeus e no Brasil e Os sistemas políticos em avaliação em tempo de crise..