O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados deve ouvir seis testemunhas contrárias ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no processo em que é alvo no colegiado. O plano de trabalho apresentado pelo relator, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), lista como nomes o lobista Julio Camargo, o doleiro Alberto Yousseff e seu ex-sócio, Leonardo Meirelles, o lobista Fernando Soares, o lobista João Augusto Henriques e o ex-gerente da Petrobras, Eduardo Musa, além de depoimento pessoal do representado.
Outras testemunhas que podem ser ouvidas é o procurar do Banco Central, um auditor indicado pela Receita Federal e Ricardo Pernambuco Júnior, da empreiteira Carioca Engenharia. Marcos Rogério deixou claro que não necessariamente todas as testemunhas serão ouvidas. Nomes podem ser descartados pelo relator caso sejam considerados desnecessários devido ao acesso a provas documentais. Ele afirmou ainda que qualquer parlamentar pode “requerer a juntada de documentos até o encerramento da instrução”.
O Conselho aguarda o compartilhamento de informações dos inquéritos de número 2983 e 4146 no Supremo Tribunal Federal (STF). Já a Procuradoria Geral da República (PGR) deve fornecer dados das delações premiadas e referentes à existência de contas no exterior que tenham o representante como titular ou beneficiário. O relator quer se encontrar com o procurador geral da República, Rodrigo Janot, a fim de pedir celeridade no compartilhamento de informações.
Marcos Rogério pediu ainda à Procuradoria do Banco Central dados sobre as contas relacionadas a Cunha no exterior uma vez que evidências de “evasão de divisas, lavagem de dinheiro e a manutenção de contas correntes no exterior podem se revelar essencial para o exame dos fatos”, segundo o relator. Cunha é réu acusado de corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Lava-Jato.
Manobra
Um dia após apresentar um projeto de resolução que poderia beneficiá-lo no Conselho, Eduardo Cunha voltou atrás e pediu para alterar a redação do texto a fim de excluir o colegiado das alterações. “Está sendo revista a redação da resolução que vai ser especializado o Conselho de Ética de forma que a resolução não afetará a composição e a estrutura porque nós somos mandatários”, afirmou o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) durante reunião do colegiado nesta tarde.
A princípio o objetivo da medida era definir a divisão das comissões permanentes após as trocas partidárias permitidas pela janela encerrada em 18 de março. O texto, contudo, prevê que o “o novo cálculo da proporcionalidade partidária de que trata esta resolução produzirá efeitos imediatos sobre todos os órgãos da Câmara”.
Pelas regras do Conselho, os deputados têm mandato de dois anos no colegiado e só saem por renúncia. Pelos cálculos da comissão, pelo menos quatro integrantes podem ser afetados, especialmente a cúpula do colegiado. A mudança colocava em risco a vaga do presidente, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), do vice, deputado Sandro Alex (PPS-PR), do segundo vice, deputado Fausto Pinato (PP-SP), e do relator.
No início da sessão, Araújo criticou tentativa de Cunha de interferir mais uma vez no colegiado. “É golpe. Eu confesso que em lugar nenhum eu enxergava golpe, mas ontem eu enxerguei e senti e apreciei um golpe, uma tentativa de golpe nesta Casa”, afirmou. Ele ressaltou que a mudança passaria despercebida se deputados contrários ao peemedebistas não tivessem alertado sobre a manobra.