Em um misto de protesto do governo e ato de apoio da oposição, dois dos três autores do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, que tramita no Congresso, Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior, rebateram o discurso do governo, segundo o qual o atual pedido seria um golpe. Para os advogados, que basearam a peça nas operações contábeis chamadas “pedaladas fiscais” e operações de crédito entre a União e bancos públicos, essa maquiagem teria produzido uma falsa sensação de tranquilidade financeira, que não corresponderia à realidade dos fatos. Essa sensação, avaliaram, teria influenciado o resultado da campanha presidencial de 2014.
“Isso tudo é um conjunto que, ao meu ver como eleitora e cidadã brasileira que estuda direito, nós fomos vítimas de um golpe”, afirmou Janaína, ao citar os discursos da presidente ao longo da campanha eleitoral de 2014. As declarações foram dadas ao longo de audiência pública ocorrida na comissão especial do impeachment, na Câmara dos Deputados.
Tanto Janaína quanto Miguel buscaram, durante quase uma hora de explicação, demonstrar os crimes contidos no processo. Militantes petistas levaram placas amarelas e verdes ao plenário com os dizeres: “Impeachment sem crime é golpe”. Por outro lado, parlamentares da oposição traziam placas vermelhas com a frase “Impeachment Já”.
“A lei [de responsabilidade fiscal] proíbe, no artigo 36 que a União contraia empréstimos com entidades financeiras que sejam subordinadas. Aqui está o crime que tanto perguntam”, afirmou o jurista Miguel Reale.
Consequências
Miguel Reale tentou, em seu discurso, explicar supostas consequências que essas operações fiscais e de crédito teriam causado à economia brasileira. “Houve aumento de juros, processo inflacionário e retração da atividade econômica”, afirmou. “Está acontecendo o processo pior de todos da economia, que é a perda da estabilidade, sequestraram a nossa esperança”, avaliou.
“Isso tudo é um conjunto que, ao meu ver como eleitora e cidadã brasileira que estuda direito, nós fomos vítimas de um golpe”, afirmou Janaína, ao citar os discursos da presidente ao longo da campanha eleitoral de 2014. As declarações foram dadas ao longo de audiência pública ocorrida na comissão especial do impeachment, na Câmara dos Deputados.
Tanto Janaína quanto Miguel buscaram, durante quase uma hora de explicação, demonstrar os crimes contidos no processo. Militantes petistas levaram placas amarelas e verdes ao plenário com os dizeres: “Impeachment sem crime é golpe”. Por outro lado, parlamentares da oposição traziam placas vermelhas com a frase “Impeachment Já”.
“A lei [de responsabilidade fiscal] proíbe, no artigo 36 que a União contraia empréstimos com entidades financeiras que sejam subordinadas. Aqui está o crime que tanto perguntam”, afirmou o jurista Miguel Reale.
Consequências
Miguel Reale tentou, em seu discurso, explicar supostas consequências que essas operações fiscais e de crédito teriam causado à economia brasileira. “Houve aumento de juros, processo inflacionário e retração da atividade econômica”, afirmou. “Está acontecendo o processo pior de todos da economia, que é a perda da estabilidade, sequestraram a nossa esperança”, avaliou.