Brasília – A defesa apresentada pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, provocou causou reações na oposição. O líder do PSDB na Câmara, Antonio Ibassahy (BA), afirmou que há “caracterização clara” de crime de responsabilidade cometido pela presidente Dilma Rousseff. “O ministro (Cardozo) sabe disso. Ele não conseguiu trazer nenhuma fundamentação. Foi 1h40 de blá-blá-blá. Não tem nada de concreto. Vamos continuar esse processo com serenidade, respeitando a Constituição e fazer o afastamento da presidente Dilma”, disse em entrevista à TV.
O deputado Rubens Bueno (PR), líder do PPS na Câmara, chamou a defesa apresentada por Cardozo de “conversa para boi dormir”. “Avalio que o ministro da AGU está fazendo aquela conversa para boi dormir, sem conteúdo”, disse. “A questão das fraudes fiscais é tão grave que levou o país a ter déficits astronômicos. (…) Não fala de Pasadena, não fala da presença da presidente Dilma em vários momentos que comandava e também autorizava dentro do seu processo de gestão pública aquilo que era criminoso, que era ilegal”, afirmou Bueno.
Já o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou que Cardozo, exerce a defesa da presidente Dilma de forma “indigna”. “O ministro José Eduardo Cardozo, obviamente, além de tudo, está faltando com a verdade, e exercendo de forma indigna essa defesa. Eu vi algumas frases que ele colocou. (...) Ele falta com a verdade para dizer que é nulo, que tem desvio de poder”, declarou Cunha.
Ao dizer que não vai “bater-boca” com o advogado-geral, o peemedebista declarou também que Cardozo “falta com a verdade em todos os sentidos” por buscar “polarizar” o debate e evitar a discussão “sobre o que ele tem que defender”. “Ele (Cardozo) tem que defender o processo, o conteúdo que lá está, para tentar mostrar que os fatos são ou não são verdadeiros (contra Dilma)”, acrescentou o deputado.
Próximos passos
O relator da comissão do impeachment, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), já disse que vai adiantar a entrega do parecer, o que é aguardado para os próximos dois dias. Pelas regras, porém, ele tem cinco sessões a partir da entrega da defesa, o que levaria o prazo para o dia 11, se houver sessão plenária todos os dias. Com a antecipação, é provável que haja um pedido de vista após a leitura, que estabelece 48 horas para votação.
Dia 11
A comissão do impeachment vota o parecer. A previsão do presidente do colegiado, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), é de que a sessão dure 23 horas.
Dia 12
A decisão da comissão é lida na sessão plenária seguinte à votação no colegiado.
Dia 13
O parecer da comissão é publicado no Diário Oficial da Câmara. Começa o prazo de 48 horas para levar o processo para o plenário.
Dia 15
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), leva a plenário a votação. A previsão é de que a discussão demore três dias. A votação é nominal e são necessários dois terços – 342 votos – do total de 513 parlamentares para prosseguir com o processo de afastamento de Dilma. Caso a votação no plenário da Câmara se encerre no dia 18 e o resultado seja pelo impeachment, o processo segue para o Senado.
O deputado Rubens Bueno (PR), líder do PPS na Câmara, chamou a defesa apresentada por Cardozo de “conversa para boi dormir”. “Avalio que o ministro da AGU está fazendo aquela conversa para boi dormir, sem conteúdo”, disse. “A questão das fraudes fiscais é tão grave que levou o país a ter déficits astronômicos. (…) Não fala de Pasadena, não fala da presença da presidente Dilma em vários momentos que comandava e também autorizava dentro do seu processo de gestão pública aquilo que era criminoso, que era ilegal”, afirmou Bueno.
Já o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou que Cardozo, exerce a defesa da presidente Dilma de forma “indigna”. “O ministro José Eduardo Cardozo, obviamente, além de tudo, está faltando com a verdade, e exercendo de forma indigna essa defesa. Eu vi algumas frases que ele colocou. (...) Ele falta com a verdade para dizer que é nulo, que tem desvio de poder”, declarou Cunha.
Ao dizer que não vai “bater-boca” com o advogado-geral, o peemedebista declarou também que Cardozo “falta com a verdade em todos os sentidos” por buscar “polarizar” o debate e evitar a discussão “sobre o que ele tem que defender”. “Ele (Cardozo) tem que defender o processo, o conteúdo que lá está, para tentar mostrar que os fatos são ou não são verdadeiros (contra Dilma)”, acrescentou o deputado.
Próximos passos
O relator da comissão do impeachment, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), já disse que vai adiantar a entrega do parecer, o que é aguardado para os próximos dois dias. Pelas regras, porém, ele tem cinco sessões a partir da entrega da defesa, o que levaria o prazo para o dia 11, se houver sessão plenária todos os dias. Com a antecipação, é provável que haja um pedido de vista após a leitura, que estabelece 48 horas para votação.
Dia 11
A comissão do impeachment vota o parecer. A previsão do presidente do colegiado, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), é de que a sessão dure 23 horas.
Dia 12
A decisão da comissão é lida na sessão plenária seguinte à votação no colegiado.
Dia 13
O parecer da comissão é publicado no Diário Oficial da Câmara. Começa o prazo de 48 horas para levar o processo para o plenário.
Dia 15
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), leva a plenário a votação. A previsão é de que a discussão demore três dias. A votação é nominal e são necessários dois terços – 342 votos – do total de 513 parlamentares para prosseguir com o processo de afastamento de Dilma. Caso a votação no plenário da Câmara se encerre no dia 18 e o resultado seja pelo impeachment, o processo segue para o Senado.