Bens avaliados em cerca de R$ 10 milhões, incluindo 10 imóveis, 16 carros, sete motos, máquinas pesadas e um posto de gasolina, que foram adquiridos em esquema de corrupção, serão leiloados e os valores arrecadados devolvidos aos cofres públicos. Esse é o resultado de uma delação premiada firmada com o Ministério Público de Minas Gerais pelo empresário Marcus Vinícius Crispim, conhecido como Corby, que foi preso em maio de 2013 na Operação Sertão Veredas, desencadeada pelo MPE e a Polícia Federal. Ele foi acusado de envolvimento em fraudes em licitações em pequenos municípios do Norte de Minas.
“Nós nos antecipamos à Operação Lava-Jato, agilizando as coisas para que os valores desviados sejam ressarcidos ao patrimônio publico”, afirma o promotor Paulo Márcio da Silva, coordenador regional das promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Montes Claros. Ele lembrou que, “pelas vias normais” do processo judicial, por causa da morosidade do Judiciário, a reparação dos danos ao erário iria demandar, no mínimo, oito anos. “O maior problema é que os processos de improbidade administrativa demoram uma eternidade na Justiça”, completou o promotor Guilherme Roedel Fernandez, também da Promotoria do Patrimônio Público.
O acordo de delação de Corby, já homologado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, foi firmado em novembro de 2014, quando o acusado foi liberado depois de ficar um ano e seis meses preso. Somente agora foi definido como será feito o ressarcimento. Numa ação pioneira no país, foi constituída uma fundação de direito privado, criada pelo próprio empresário investigado, que, fiscalizada pelo MPE, será responsável pela administração dos imóveis, veículos e máquinas e também vai leiloar o patrimônio reunido e devolver os recursos para os municípios prejudicados no esquema de corrupção.
Pelo termo de colaboração, o empresário se comprometeu a devolver os seus bens adquiridos ilicitamente e colaborar com as investigações em troca da liberdade imediata e redução de pena nos processos criminais. Entre os imóveis incluídos no processo está até um antigo estádio de futebol, o Monte Castelo, com 12.700 metros quadrados, em Januária, abandonado há de 20 anos.
Os valores arrecadados com as vendas dos bens serão destinados aos municípios de Itacarambi, Cônego Marinho, São João da Ponte e Patis, onde foram ajuizadas ações contra Corby.
Paulo Márcio também esclareceu que os prefeitos deverão elaborar os projetos das obras das áreas do atendimento à infância, educação e saúde, que serão submetidos a uma equipe do curso de engenharia da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). Os custos dos projetos não poderão ultrapassar os valores oriundos do leilão dos bens destinados a cada prefeitura. “Vamos solicitar a construção de uma creche, um posto de saúde e de uma sede para o Conselho Tutelar”, afirmou o prefeito de Itaracambi, Ramon Cardoso (PDT). “A nossa proposta é a construção de uma praça que sirva como centro de convívio, com atividades esportivas e sociais”, disse o prefeito de Patis, Vinicius de Paula Versiane (PMDB).
De lote a trator
Na lista dos bens devolvidos pelo empresário Marcus Vinicius Crispim em acordo de delação premiada estão 10 imóveis, sendo a maioria em Januária. Além do antigo Estádio Monte Castelo, inclui mais duas áreas (uma de 1.140,50 metros quadrados e outra de 1.144 metros quadrados) e três lotes naquela cidade. Foram relacionados ainda um sítio e um posto de gasolina. Na lista também constam um apartamento e um lote em um bairro de Montes Claros. O acordo da delação também envolveu a devolução de 16 carros de passeio, sete motos, duas patrol, tres pás carregadeiras e dois caminhoes-pipa, que foram apreendidos na Operação Sertão Veredas. Houve ainda a devoluçao de um cheque de R$ 160 mil, referente à venda de uma fazenda. .