Brasília – O deputado federal Domingos Neto (PSD-CE) protocolou nesta quinta-feira um projeto de decreto legislativo (PDC) para convocar um plebiscito sobre antecipar as eleições para presidente da República no Brasil.
A proposta prevê que a consulta à população brasileira sobre novas eleições deverá ser realizada em até 90 dias após a promulgação do decreto. O projeto não prevê, contudo, realização de novo pleito para governadores, deputados federais, senadores e deputados estaduais.
"Tendo em vista o quão grande é a necessidade de reposicionar o País nos trilhos da recuperação de credibilidade das instituições democráticas, sob o risco de ruptura grave e sistêmica do modelo republicano, contamos com apoio dos nobres parlamentares para aprovação do presente projeto", diz o autor na justificativa do projeto.
Do mesmo partido do presidente da comissão especial do impeachment, deputado Rogério Rosso (DF), Domingos Neto protocolou o projeto com apoio de "mais de 200 deputados", mais do que as 171 mínimas necessárias (equivalente a um terço dos 513 deputados), como estabelece a lei dos plebiscitos e referendos.
Para que o plebiscito seja convocado, o PDC deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado e sancionado pela Mesa Diretora da última casa legislativa em que for votado. Pelo teor polêmico, o projeto de decreto deverá enfrentar resistência no Congresso Nacional.
Ontem, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu publicamente a realização de um plebiscito sobre antecipar as eleições gerais. A ideia dele seria fazer uma consulta juntamente com as eleições municipais de outubro deste ano e, caso a população apoiasse o plebiscito, as eleições gerais ocorreriam no próximo ano.
Fôlego
A defesa de novas eleições ganhou fôlego no início da semana, após o senador Valdir Raupp (PMDB-RR), defender a ideia publicamente. Raupp é membro da Executiva Nacional do partido e próximo do vice-presidente da República, Michel Temer, que chamou de "jeitinho" a proposta.
A proposta também foi defendida pela líder da Rede Sustentabilidade, Marina Silva, apontada como favorita na disputa presidencial por pesquisas eleitorais. Na terça-feira, o partido dela lançou a campanha "Nem Dilma nem Temer, Nova Eleição é a Solução".