Debate sobre parecer do relator na comissão do impeachment deve entrar no fim de semana

A discussão que antecede a votação do parecer do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff deve adentrar a madrugada deste sábado e tem grandes chances de continuar durante o fim de semana. O presidente da comissão especial, Rogério Rosso (PSD-DF), adiantou que vai propor aos líderes partidários, em reunião hoje de manhã, terminar o debate até segunda-feira.

O calendário
Confira os próximos passos da tramitação do impeachment na Câmara

Hoje
» Às 11h, líderes da comissão especial se reúnem em busca de um consenso que dê rumo e agilidade aos trabalhos da comissão. Às 15h, a reunião começa no plenário 1 das comissões da Câmara, sem hora pra terminar.

Sábado
» A reunião iniciada na tarde anterior deve avançar pela madrugada e manhã de sábado, até que todos os parlamentares inscritos possam falar. Ontem, já eram 108 oradores, entre integrantes e não membros da comissão. Quem faz parte do colegiado fala por até 15 minutos. Quem não faz, 10 minutos. Líderes também têm garantidos 15 minutos. São previstas, pelo menos até agora, 27 horas e meia de discussão.

Domingo
Sem reunião.

Segunda-feira
Às 17h, começa a votação do relatório.

A sessão de debates terá início às 15h. Até agora, 108 estão inscritos para falar, mais 25 líderes. Integrantes da comissão podem ter a palavra por 15 minutos e os demais parlamentares, por 10 minutos. Dessa forma, já são contabilizadas mais de 24 horas de discursos. A sessão não será encerrada, para que contabilizem cinco sessões desde a apresentação do parecer até o dia da votação, que é uma das regras do rito.

O líder petista, Afonso Florence (BA), criticou a proposta de Rosso de estender a sustentação oral. Ele avalia que a comissão não tem direito de criar um precedente como esse, já que “nunca” teria havido sessões no fim de semana. Florence, inclusive, disse que o presidente da comissão seria culpado pela “mortandade” decorrente de eventuais conflitos ocorridos nas imediações do Congresso entre grupos pró e contra impeachment.

O Correio, no entanto, obteve documentos internos da Câmara mostrando que em 14 e 15 de dezembro de 1991, sábado e domingo, houve sessões plenárias na Câmara. Na época, durante o governo de Fernando Collor de Mello, foram votadas medidas como a isenção de Imposto sobre Produção Industrial (IPI) para usineiros e proposta de mudanças para dívidas de estados.

Ainda assim, deputados petistas criticaram a possibilidade e disseram que a velocidade da comissão está sendo oposta ao registrado na Comissão de Ética que analisa suposta quebra de decoro do presidente da Casa, Eduardo Cunha. O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) foi um dos que fez a comparação. “São dois pesos, duas medidas”, disse.