Leitura de parecer pelo impeachment na Câmara termina após mais de quatro horas

Brasília, 12 - O primeiro-secretário da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, Beto Mansur (PRB-SP), terminou na noite desta terça-feira, 12, a leitura do parecer pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff. Em seguida, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentou oficialmente o cronograma de votação que ocorrerá no próximo final de semana. Nesta quarta-feira, 13, o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), aprovado na comissão especial por 38 votos a 27, será publicado no Diário da Câmara.

Segundo Cunha, a votação do texto começará na manhã da próxima sexta-feira, 15, às 8h55, e terminará no domingo, 17, por volta das 21h. Os autores do pedido de impeachment e a defesa da presidente Dilma terão 25 minutos cada para falar. Em seguida, será a vez dos líderes partidários se pronunciarem. No sábado, os deputados inscritos poderão expor suas opiniões por três minutos cada. A votação deve ocorrer no domingo, após fala do relator Jovair Arantes e dos líderes das legendas, por volta das 15h.

Na sessão desta terça, foram apresentadas questões de ordem por dois parlamentares. Mendonça Filho (DEM-PE) indagou se poderia ser considerado quebra de decoro parlamentar uma eventual constatação de que um parlamentar tenha se ausentado da votação do pedido de impeachment por motivo de saúde sem apresentar problemas que o impossibilitassem de comparecer. Ele sugeriu que o departamento médico da Casa realize uma perícia para comprovar se o deputado de fato não possui condições de participar da sessão.

Já o deputado Paulo Teixeira (PT-RS) questionou a ordem de votações do processo por Estado das regiões, que ocorreria do Sul para o Norte, e solicitou ordem alfabética. Caso não fosse possível, ele argumenta que a chamada deveria ser de Norte para Sul, respeitando a alternância da última votação realizada dessa forma. Segundo ele, no rito definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), deve ser observado o que ocorreu no afastamento do então presidente Fernando Collor de Mello. Na época, escolheu-se a ordem alfabética de chamada. Cunha disse que vai analisar os pedidos e dar um retorno aos parlamentares amanhã.