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Estado de Minas

Oposição teme que Renan segure rito de impeachment no Senado


postado em 13/04/2016 20:13

Brasília, 13 - A oposição está temerosa que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tome decisões que possam atrasar a tramitação do impeachment. Por precaução, senadores tucanos já procuraram o presidente para conversas reservadas e pediram parecer da Consultoria do Senado sobre o rito e prazos para a condução do processo.

Mais de uma vez Renan deu sinalizações de que era necessário consultar o Supremo Tribunal Federal (STF) para definir prazos. Oposicionistas entenderam a fala como uma ação protelatória. Preocupados com a posição de Renan, os senadores resolveram agir.

Aécio Neves (PSDB-MG) confirmou que chegou a conversar individualmente com o presidente do Senado para tratar da questão do rito. O líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB), também teria procurado Renan para discutir a mesma questão. Outro tucano, o senador Ataídes de Oliveira (TO), tomou a iniciativa de pedir uma orientação oficial da Consultoria do Senado sobre a tramitação do processo de impeachment. O objetivo é confrontar Renan, caso ele fuja do previsto pelos consultores legislativos.

A Consultoria enviou ao senador tucano um entendimento de 20 páginas, além de anexos, especificando o rito do processo. A tramitação em nada difere do que foi informado hoje pelo Secretário Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, com base na Lei do Impeachment. Entretanto, Bandeira demonstrou que o rito possui lacunas que podem causar divergências entre os senadores.

O objetivo de Renan é fechar um acordo com os líderes partidários, afastando dúvidas quanto às questões que estão em aberto no rito. Apesar da pressa dos oposicionistas, o presidente do Senado se negou a fazer a discussão ainda nesta semana. Ele defende que nada seja definido até que o processo seja autorizado pela Câmara.

Nesta tarde, durante a reunião de líderes, a questão foi levantada. Renan pediu que todos aguardassem e garantiu que o Senado não vai atropelar o regimento. Segundo alguns senadores, Renan teria alegado que não quer essa "mancha" em sua biografia.


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