Brasília - O deputado Marcos Rogério (DEM-RO), relator do processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), indeferiu nesta quinta-feira, 14, o pedido da defesa para impugnar a oitiva de testemunhas de acusação.
Em sua justificativa, o relator usou parte da decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia que negou, no início do mês, uma liminar de Cunha para anular a validade dos depoimentos de oito testemunhas de acusação arroladas no Conselho de Ética da Casa. "Afasto totalmente as impugnações lançadas pelo representado por ausência de fundamento", anunciou Rogério.
O relator diz em sua decisão que o pedido da defesa torna evidente a intenção de limitar o alcance da investigação. "Ao que parece, contudo, o representado não quer deixar nenhuma prova ser produzida. Deseja a produção de um conjunto probatório vazio de qualquer elemento", afirma.
Rogério também decidiu retirar do grupo de testemunhas de acusação o ex-gerente da Área Internacional da Petrobras, Eduardo Vaz Musa, e Jayme Alves de Oliveira Filho, conhecido como Jayme Careca, por reconhecer que os testemunhos não teriam "conexão com o objeto da investigação".
O depoimento de Careca foi indicado pelo PSOL, um dos autores da representação. "Isso não quer dizer, contudo, que pela natureza do processo disciplinar, bem assentada no código de ética, não se possa apurar a título de desdobramento outras condutas correlatas, que ao longo da instrução se mostrem pertinentes com as imputações", declarou.
Os deputados foram informados que será estudado o ressarcimento dos custos de viagem a Brasília da primeira testemunha ouvida no caso, Leonardo Meirelles, ligado ao doleiro Alberto Youssef.
Em sua justificativa, o relator usou parte da decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia que negou, no início do mês, uma liminar de Cunha para anular a validade dos depoimentos de oito testemunhas de acusação arroladas no Conselho de Ética da Casa. "Afasto totalmente as impugnações lançadas pelo representado por ausência de fundamento", anunciou Rogério.
O relator diz em sua decisão que o pedido da defesa torna evidente a intenção de limitar o alcance da investigação. "Ao que parece, contudo, o representado não quer deixar nenhuma prova ser produzida. Deseja a produção de um conjunto probatório vazio de qualquer elemento", afirma.
Rogério também decidiu retirar do grupo de testemunhas de acusação o ex-gerente da Área Internacional da Petrobras, Eduardo Vaz Musa, e Jayme Alves de Oliveira Filho, conhecido como Jayme Careca, por reconhecer que os testemunhos não teriam "conexão com o objeto da investigação".
O depoimento de Careca foi indicado pelo PSOL, um dos autores da representação. "Isso não quer dizer, contudo, que pela natureza do processo disciplinar, bem assentada no código de ética, não se possa apurar a título de desdobramento outras condutas correlatas, que ao longo da instrução se mostrem pertinentes com as imputações", declarou.
Os deputados foram informados que será estudado o ressarcimento dos custos de viagem a Brasília da primeira testemunha ouvida no caso, Leonardo Meirelles, ligado ao doleiro Alberto Youssef.