Brasília - Aliados do vice-presidente Michel Temer pressionam o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), a adotar uma espécie de rito acelerado para o trâmite que culminará com a decisão da Casa de afastar a presidente Dilma Rousseff após a Câmara autorizar no domingo (17) a abertura do processo contra a petista.
Interlocutores do vice afirmam que, quanto maior o tempo para que o Senado decida sobre a saída temporária de Dilma durante o julgamento, maiores também os riscos para a economia.
Cabe ao Senado definir em votação no plenário, por maioria dos presentes, se autoriza a abertura do processo de impeachment de Dilma. A consequência imediata será o afastamento da presidente por até 180 dias para que ela seja julgada pelo crime de responsabilidade. Temer só assumirá a Presidência com poderes de fazer nomeações e propor projetos ao Congresso a partir dessa decisão.
"Quanto menor for este hiato, melhor para o País. No fundo vai ficar uma zona cinzenta da presidente que foi desautorizada pela Câmara", afirmou o presidente em exercício do PMDB e aliado do vice, senador Romero Jucá (RR), favorável a que o Senado decida a questão em, no máximo, 15 dias. "É menos instabilidade. Se o governo está travado agora, imagine neste período", avaliou.
Outro aliado do vice disse, reservadamente, que não tem como o Senado segurar por muito tempo essa questão.
O raciocínio de aliados de Temer parte do pressuposto de que, após passar pela Câmara, o Senado não resistirá a abrir o processo. A demora em afastá-la, portanto, não ajudaria em nada.
Pelo placar do impeachment publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo há maioria de senadores favoráveis ao afastamento da presidente: dos 81, 42 são a favor; 17 contra; 13 não quiseram responder, e nove estão indecisos.
Renan ainda não fechou o calendário de apreciação do impeachment no Senado, mas a assessoria dele já faz simulações de cronograma em que aponta até o dia 11 de maio como provável data votação da instauração do processo e afastamento de Dilma em plenário. Ou seja, 24 dias entre a decisão dos deputados e uma manifestação dos senadores.
Há quem defenda um rito sumário, como foi a solução com o que ocorreu no caso envolvendo o ex-presidente Fernando Collor em 1992. Entre as decisões da Câmara de admissão e do Senado de afastamento, foram apenas três dias - na ocasião, a comissão especial formada por senadores criada para tratar do assunto votou o parecer em apenas duas horas.
O presidente do Senado já foi cobrado por uma definição sobre o rito em conversas recentes com aliados de Temer e na reunião de líderes partidários de quarta-feira (13). Ele tem se esquivado de responder e só falará sobre o assunto a partir da segunda-feira, 18, após a definição da Câmara. Está prevista uma reunião de líderes para a próxima terça-feira para discutir o rito.
A oposição também se demonstra preocupada com o eventual atraso. O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), disse ontem ser contra levar a decisão sobre o rito para discussão com o Supremo Tribunal Federal, hipótese aventada dias atrás por Renan.
"Haveria, inicialmente, uma notícia de que poderia ter uma consulta ao STF. Me parece absolutamente desnecessária, já que a decisão do STF, a partir do relatório do ministro Barroso, já definiu o rito até sua fase final aqui no Senado", argumentou o tucano.
A presidente só será afastada em definitivo se houver ao menos 54 dos 81 votos (dois terços) para condená-la ao final do processo instruído pelo Senado. A previsão de aliados de Temer é que isso só ocorra no segundo semestre, em outubro.
Interlocutores do vice afirmam que, quanto maior o tempo para que o Senado decida sobre a saída temporária de Dilma durante o julgamento, maiores também os riscos para a economia.
Cabe ao Senado definir em votação no plenário, por maioria dos presentes, se autoriza a abertura do processo de impeachment de Dilma. A consequência imediata será o afastamento da presidente por até 180 dias para que ela seja julgada pelo crime de responsabilidade. Temer só assumirá a Presidência com poderes de fazer nomeações e propor projetos ao Congresso a partir dessa decisão.
"Quanto menor for este hiato, melhor para o País. No fundo vai ficar uma zona cinzenta da presidente que foi desautorizada pela Câmara", afirmou o presidente em exercício do PMDB e aliado do vice, senador Romero Jucá (RR), favorável a que o Senado decida a questão em, no máximo, 15 dias. "É menos instabilidade. Se o governo está travado agora, imagine neste período", avaliou.
Outro aliado do vice disse, reservadamente, que não tem como o Senado segurar por muito tempo essa questão.
O raciocínio de aliados de Temer parte do pressuposto de que, após passar pela Câmara, o Senado não resistirá a abrir o processo. A demora em afastá-la, portanto, não ajudaria em nada.
Pelo placar do impeachment publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo há maioria de senadores favoráveis ao afastamento da presidente: dos 81, 42 são a favor; 17 contra; 13 não quiseram responder, e nove estão indecisos.
Renan ainda não fechou o calendário de apreciação do impeachment no Senado, mas a assessoria dele já faz simulações de cronograma em que aponta até o dia 11 de maio como provável data votação da instauração do processo e afastamento de Dilma em plenário. Ou seja, 24 dias entre a decisão dos deputados e uma manifestação dos senadores.
Há quem defenda um rito sumário, como foi a solução com o que ocorreu no caso envolvendo o ex-presidente Fernando Collor em 1992. Entre as decisões da Câmara de admissão e do Senado de afastamento, foram apenas três dias - na ocasião, a comissão especial formada por senadores criada para tratar do assunto votou o parecer em apenas duas horas.
O presidente do Senado já foi cobrado por uma definição sobre o rito em conversas recentes com aliados de Temer e na reunião de líderes partidários de quarta-feira (13). Ele tem se esquivado de responder e só falará sobre o assunto a partir da segunda-feira, 18, após a definição da Câmara. Está prevista uma reunião de líderes para a próxima terça-feira para discutir o rito.
A oposição também se demonstra preocupada com o eventual atraso. O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), disse ontem ser contra levar a decisão sobre o rito para discussão com o Supremo Tribunal Federal, hipótese aventada dias atrás por Renan.
"Haveria, inicialmente, uma notícia de que poderia ter uma consulta ao STF. Me parece absolutamente desnecessária, já que a decisão do STF, a partir do relatório do ministro Barroso, já definiu o rito até sua fase final aqui no Senado", argumentou o tucano.
A presidente só será afastada em definitivo se houver ao menos 54 dos 81 votos (dois terços) para condená-la ao final do processo instruído pelo Senado. A previsão de aliados de Temer é que isso só ocorra no segundo semestre, em outubro.