Executivos da Andrade Gutierrez detalham propina em Angra 3 e em Belo Monte

Rio, 15 - O ex-presidente da Andrade Gutierrez Energia Flavio David Barra detalhou nesta sexta-feira, 15, em depoimento na 7ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro, os pagamentos ilegais feitos pela empresa a membros da diretoria da Eletronuclear no âmbito das obras de construção da usina nuclear de Angra 3. O esquema de propina foi exposto pela Operação Lava Jato. As acusações também atingiram o PMDB, nas figuras do ex-ministro Edison Lobão (Minas e Energia) e do senador Romero Jucá (RR). Foram mencionadas ainda as obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, com divisão de propinas entre PMDB e PT.

Barra assumiu as obras de Angra 3 no fim de 2012. Nessa época, houve, segundo ele, uma reunião na casa do almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, então presidente da Eletronuclear, para apresentar o projeto da usina e também o funcionamento do esquema. Lá, o então executivo da AG Clóvis Renato Peixoto Primo apresentou os dois e falou dos pagamentos, que eram da ordem de 1% dos contratos. "A gente sempre quis ter uma relação muito próxima com ele (Othon), então nós aceitamos esse compromisso (propina)", disse Barra. A defesa de Othon nega que o almirante tenha recebido propina.

Os repasses, segundo Barra, eram feitos por meio de contratos de fachada com empresas mantidas pelo almirante. Ele, contudo, não citou valores. Além do 1% para o presidente da Eletronuclear, outros três executivos da estatal foram citados: o diretor técnico Luiz Soares e seus superintendentes Luiz Messias e José Costa Mattos. Os três ainda constam como membros da diretoria da Eletronuclear no site da empresa.

Diferentemente de Othon, os três executivos recebiam a propina em dinheiro vivo. Para justificar os gastos, a AG simulava pagamentos a empresas de Adir Assad, um dos operadores da Lava Jato. "Ele prestava serviço para algumas obras, com valores aumentados (para repassar aos diretores). Depois começou a produzir contratos fictícios, sem nenhuma materialidade, para justificar a saída de dinheiro", narrou Barra. Os pagamentos eram feitos conforme o andamento das obras de construção civil da usina.

Em setembro de 2014, quando foi assinado o contrato para a fase de montagem da usina, executada pelo consórcio Angramon, o PMDB apresentou seu pleito ao conjunto de empresas, que incluía UTC, Camargo Corrêa, Odebrecht, Techint, Queiroz Galvão, EBE e Andrade Gutierrez. "Já se pedia, mesmo sem assinatura do contrato, algum adiantamento para a campanha. O montante era de 1%, pleiteado pelo PMDB através do ministro Edison Lobão", afirmou Barra. Havia ainda, segundo ele, uma parte "a ser equalizada" com o senador Romero Jucá (PMDB-RR), também referente a Angra 3. Segundo Barra, esses pagamentos não chegaram a ser concretizados. "A UTC antecipou parte do valor (para o PMDB), mas não efetivamos nenhum pagamento", disse.

Ainda de acordo com o depoimento de Barra, o valor do contrato para a construção de Angra 3 de fato era insuficiente para executar o projeto nos valores atuais. Por isso, a empresa (que atuava sozinha no contrato da obra civil) pleiteava aditivos de contratos. O executivo destacou diversas vezes que a empresa considerava a necessidade de "estar próxima" à diretoria da Eletronuclear a fim de conquistar esses aditivos.

As obras de Angra 3 sofreram algumas paralisações por falta de pagamento até a suspensão definitiva em 2015, após o início das investigações da Lava Jato. Segundo Barra, quando isso ocorria, os pagamentos de propina também eram suspensos.

Belo Monte

Ainda segundo Barra, houve acerto para pagamento de propina de 1% para o PT e PMDB no âmbito das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A Andrade Gutierrez integra o consórcio que lidera a obra. De acordo com seu depoimento, cada partido ficava com 0,5%, e os depósitos foram feitos em forma de doações oficiais aos diretórios nacionais de cada legenda. Os pagamentos também eram suspensos em épocas de ausência de repasse do governo. "Eu sugeria até como forma de pressão", contou Barra.

O ex-presidente da Andrade Gutierrez Otávio Marques de Azevedo também deu detalhes sobre a propina em Belo Monte. Ele confirmou os porcentuais e a forma de pagamento (doações registradas). "A Andrade pagou R$ 20 milhões só por Belo Monte ao longo de anos, R$ 10 milhões para cada partido", disse Azevedo.

Ainda referente a Belo Monte, o ex-presidente da Andrade relatou um pagamento de R$ 15 milhões feito pelo consórcio ao ex-ministro Delfim Netto e um pedido de contribuição feito pelo pecuarista José Carlos Bumlai, negado pela empresa. "Já bastava o 1% que a gente tinha que pagar", afirmou Azevedo.

Origem

O pagamento de 1% sobre o valor dos contratos da Andrade Gutierrez em obras públicas (além da Petrobras) começou após 2008, quando houve uma reunião entre Azevedo e o então presidente do PT Ricardo Berzoini, hoje ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República. "Eles queriam isso inclusive sobre o passado, o que de pronto foi recusado", contou Azevedo.

A demanda, segundo ele, foi levada à construtora, que aceitou pagar propinas referentes aos projetos em fase inicial e futuros. A partir de 2010, quem se encarregou das cobranças foi o então tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso na Lava Jato. O PT exigiu inclusive pagamento de comissão sobre a obra de uma siderúrgica na Venezuela, na qual a AG atuava. Sobre os contratos com a Eletronuclear, contudo, Azevedo afirmou ter tomado conhecimento do acerto de propina quando já estava preso.