O Brasil vive um período de ressaca. A incerteza que assola a economia do país entre a aprovação do impeachment da presidente Dilma Rousseff, pela Câmara dos Deputados, e a continuação do processo no Senado, também se espalha pela Esplanada. Após as declarações do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de que nenhum projeto será tocado até que o comandante do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), avance com a cassação política do atual mandato, a indolência tomou conta do serviço público. Nove ministérios estão sem titulares oficiais. Sem a cabeça, o corpo deixou de funcionar. Poucos trabalham. Os gestores não ousam tomar decisões importantes pelo temor de represálias.
“A Esplanada está anestesiada, esperando mudança. Nada anda.
Se a situação é difícil para os concursados, que desfrutam do benefício da estabilidade, entre aqueles que estão a serviço do governo sem vínculo de espécie alguma, o pavor está estampado na testa. Provavelmente engrossarão a fila do desemprego, que já está em 10,2%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Existem 100.269 ocupantes de cargos, funções e gratificações no país. Desses, 6.604, ou 6,6% do total, não são concursados. Segundo informações do Ministério do Planejamento, grande parte tem Direção e Assessoramento Superior (DAS). “No Executivo, são 21.795 cargos DAS. Desse total, 16.115 são concursados, uma maioria de 78,4%. Os sem vínculo são 5.680, o que corresponde a 43% dos ocupantes.”
A conjuntura é inusitada, no entender de políticos experientes.
Os nomes que estão sendo ventilados para compor a equipe econômica de Michel Temer trouxeram de volta um sentimento que os servidores federais desejariam esquecer: o pavor de que as reivindicações sequer sejam consideradas e de que fiquem mais oito anos sem reajuste, como ocorreu entre 1995 e 2003. Se durante a era Fernando Henrique Cardoso, o governo, por medida provisória ou projeto de lei, suprimiu, segundo o funcionalismo, mais de 50 direitos, vantagens ou garantias do servidor, o que se espera, agora, é um quadro de terra arrasada e de total falta de diálogo.
“Pelo passado recente que tivemos com algumas das figuras, o caminho é escuro. Essas pessoas não têm tradição de diálogo com o movimento sindical”, lembrou Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef). Ele quer evitar que o resultado dos tratos da difícil negociação da Campanha Salarial de 2015 fique congelado. Para decidir os próximos passos, o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasef) vai se reunir na terça-feira.
Para Daro Piffer, presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), do ponto de vista do atendimento ao cidadão, o serviço da autoridade monetária tende a piorar. “Se ele (Temer) está dizendo que vai colocar banqueiros para tomar conta do Banco Central, está sinalizando que o BC vai fazer o que interessa ao mercado. E a lógica do mercado atende somente ao capital”, frisou. Piffer concorda que a vocação da possível futura equipe não é de diálogo.
“Até 22 de maio, tem que ser enviada ao Congresso a programação das receitas orçamentárias, com os projetos de lei. Se isso não acontecer, dificilmente os contracheques de agosto virão com aumento”, observou Marques. Outra preocupação é com a atitude que Temer em relação aos órgãos de controle. “O pessoal do Tribunal de Contas da União, Ministério Público, Polícia Federal e Controladoria-Geral da União teme pela metodologia de aplicação dos recursos públicos no combate à corrupção. Estamos, inclusive, preparando uma nota conjunta para externar nossa angústia”, salientou..