Em votação simbólica realizada no fim da tarde dessa segunda-feira (25), o plenário do Senado elegeu os 21 representantes da comissão especial que vai analisar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Havia apenas uma chapa inscrita para a votação. Dessa forma, a eleição serviu apenas para referendar as indicações apresentadas pelos líderes partidários.
O PMDB, maior partido da Casa, ficou também com o maior número de representantes na comissão especial: cinco. Na sequência vieram PSDB (3), PT (3), PP (2) e PSB (2). PSD, DEM, PDT, PCdoB, PR e PTB tem um senador no colegiado.
O presidente indicado para a comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), definiu que o colegiado será instalado hoje, quando começa a contar o prazo de 10 dias de tramitação. Em seguida, o texto é analisado pelo próprio colegiado para, na sequência, ser levado ao plenário da Casa. A previsão é de que essas votações ocorram em 9 e 12 de maio, respectivamente. Se mais da metade dos 81 senadores se manifestarem favorável ao impeachment, a presidente é afastada por 180 dias e o vice, Michel Temer, assume o Planalto.
A principal polêmica do dia caiu justamente sobre a escolha do relator da comissão especial.
“O fato de um senador ser integrante de um partido que é parte interessada, que já se declarou favorável ao impeachment, deveria provocar uma declaração de que é suspeito (para relatar o processo)”, disse o líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE). “O que vemos é uma articulação do Aécio Neves que, derrotado nas urnas, quer, por intermédio de alguém ligado a ele, nos derrotar no Senado”, prosseguiu Costa. Ao lado dos senadores Paulo Rocha (PT-PA) e José Pimentel (PT-CE), ele se reuniu com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para tratar do assunto.
Aécio rebateu as declarações. O senador mineiro avalia que Anastasia, por ser advogado constitucionalista, é uma indicação técnica para o posto e que as críticas do PT são medidas protelatórias. “É natural que o PT preferisse outro nome, quem sabe do próprio PT, mas eles estão impedidos regimentalmente”, disse. “É claro que o PT vai buscar postergar, adiar, de alguma forma contaminar esse debate”, avaliou. Costa, em seu discurso, não descartou uma judicialização da escolha do PSDB por Anastasia.
Plenário
O debate em torno do nome do relator extrapolou as reuniões de líderes e tomou conta do plenário. Petistas e aliados prosseguiram na estratégia de bater na proximidade entre Anastasia e Aécio enquanto parlamentares tanto da oposição quanto de outros blocos saíram em defesa do mineiro.
A senadora Ana Amélia (PP-RS), que também tinha sido cogitada para o posto e sofreu ataques dos governistas pelo seu partido ter apoiado o impeachment na Câmara, chamou de “esperneio” as críticas dos petistas. “Não podemos é retardar ainda mais esse processo e questionar uma tradição da Casa que, por acordo dos tamanhos das bancadas e dos blocos, escolheu o presidente. E o segundo maior bloco define os relatores”, disse.
Em outra frente, um grupo de sete senadores pediu que o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff corra paralelamente ao de Michel Temer no Senado. O pedido foi feito pelo senador João Capiberibe (PSB-AP), que justificou a tentativa avaliando que os dois são acusados de crimes conexos. “Logo, eles devem ser julgados ao mesmo tempo”, prosseguiu o senador.
Também assinaram a iniciativa os senadores Cristovam Buarque (PPS-DF), Lídice da Matta (PSB-BA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Paulo Paim (PT-RS), Walter Pinheiro (sem partido-BA) e Roberto Requião (PMDB-PR).
Renan, no entanto, negou o pedido feito por questão de ordem pouco antes do início da sessão.