Mesmo após um apelo da defesa para conceder outra chance para o senador Delcídio Amaral (sem partido-MS) se apresentar pessoalmente ao Conselho de Ética do Senado, ele não compareceu à reunião na tarde desta terça-feira, 26. Sem esconder a chateação, os senadores decidiram correr com o processo e devem votar o parecer do relator já na próxima terça-feira, 3, no Conselho de Ética.
"Está encerrada a primeira fase do processo. Eu vou adiantar o meu relatório, vou apresentar na próxima semana e, em seguida, os senadores já poderão votar", disse o relator do processo, Telmário Mota (PDT-RR).
Foi a sexta vez que o senador Delcídio faltou a uma reunião do Conselho de Ética marcada para ouvir seu depoimento. Apresentando licenças médicas, a defesa conseguiu travar o processo por um mês. Desta vez, os senadores decidiram por finalizar o período chamado de "instrução probatória" e seguir para a apresentação do relatório final.
O único senador que pediu mais prazo para que Delcídio comparecesse ao Conselho foi o tucano Aloysio Nunes (PSDB-SP). Na última semana, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que os tucanos negociavam com Delcídio sua vinda ao Senado para minimizar as citações feitas a Aécio Neves (PSDB-MG) em delação premiada. A estratégia era limpar a imagem do senador mineiro e aproveitar para Delcídio fazer mais acusações contra a presidente Dilma Rousseff às vésperas da votação do impeachment.
Nesta nova fase, a defesa do senador terá até a próxima sexta-feira, 29, para apresentar, por escrito, as considerações finais. A partir daí, o relator tem até 10 dias úteis para apresentar o seu relatório. Mas ele adiantou que não usará o prazo e que apresentará o relatório já na próxima reunião.
"Há material suficiente para analisar o caso do senador Delcídio. O relatório não avalia o mérito, nem se houve crime. Vamos analisar se, naquela situação da gravação, houve quebra de decoro parlamentar. Para isso, já temos o suficiente", argumentou. Após a apresentação do relatório, a defesa terá 30 minutos para analisar o documento e se manifestar. Em seguida, a votação pelos senadores já pode ser realizada.
O relator acredita que Delcídio tem usado de medidas protelatórias para atrasar seu julgamento. "Toda vez que o senador Delcídio era convidado a fazer suas oitivas, ele apresentava um atestado, deixava de vir e no dia seguinte dava uma entrevista a um canal de TV, rádio ou revista", criticou.
Tramitação
A votação no Conselho de Ética não é a última fase do processo de Delcídio no Senado. Caso o relator apresente parecer favorável à cassação e tenha o apoio dos demais senadores do conselho, o processo segue para a Comissão de Constituição e Justiça. Lá, os senadores terão até cinco sessões para avaliar e votar a matéria. Por último, o processo segue para o plenário do Senado, onde Delcídio pode ter o mandato definitivamente cassado.
Enquanto isso, Delcídio não está impedido de exercer suas funções como senador. Ele pode retornar ao senado, participar das sessões.