Juristas explicam hoje acusação na comissão de impeachment

Autores do pedido do impeachment de Dilma apresentam denúncia hoje aos senadores

Evelin Mendes
Anastasia conversa com outros parlamentares durante sessão para apreciação de requerimentos - Foto: Edilson Ribeiro/Agência Senado

Brasília - A comissão especial do impeachment no Senado se reúne na tarde de hoje para ouvir a acusação contra a presidente Dilma. Falarão ao colegiado os autores da denúncia contra a presidente da República: Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal. Por motivos de saúde, Hélio Bicudo, também autor do pedido de impedimento, não comparecerá. De acordo com Janaína, a linha de argumentação será a mesma adotada na Câmara. Os juristas apontam que Dilma cometeu crime de responsabilidade ao editar decretos presidenciais sem autorização do Congresso e pela contratação ilegal de operações de créditos, as chamadas pedaladas fiscais. Amanhã, pela defesa da presidente, falarão, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo; os ministros Nelson Barbosa (Planejamento) e Kátia Abreu (Agricultura); e um representante do Banco do Brasil.

No início da tarde dessa quarta-feira (27), em clima mais tranquilo e num plenário mais esvaziado, os senadores concluíram a segunda sessão das 10 previstas, com longos discursos para os dois lados. Logo no começo, foram aprovados requerimentos de oitiva de testemunhas de acusação e de defesa para esta semana e para segunda e terça-feira que vem, de forma a garantir dois dias para a defesa e dois para a acusação. Por dia, só serão permitidas, no máximo, quatro manifestações, que juntas não poderão ultrapassar o tempo de duas horas.

Além dos juristas autores do pedido de impeachment, foram escalados para falar pela acusação o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso; o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira; e o professor do Departamento de Direito Econômico-Financeiro e Tributário da Universidade de São Paulo (USP) Maurício Conti.

E, na próxima terça-feira, o professor de direito processual penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Geraldo Prado; o diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Ricardo Lodi Ribeiro; e Marcelo Lavenère, ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Apesar de ter sido mais tranquila, a sessão dessa quarta-feira (27) teve momentos de tumulto entre a oposição e governistas. Um dos questionamentos foi o convite a um representante do BB. “Estamos assistindo a base do governo tergiversar para tentar responsabilizar outras pessoas pelos atos errados da presidente (...) Não vejo por que buscar explicações de um banco público que sofreu com o modo errado que a presidente agiu”, disse o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO). “Queremos apenas que o banco explique o contrato de prestação de serviços com o governo, que é a operação do Plano Safra. Não precisa temer”, rebateu Gleisi Hoffmann (PT-PR).

O relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) deverá ser votado no dia 6, e a votação no plenário que pode decidir pelo afastamento de Dilma por 180 dias será no dia 11.

 

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