De acordo com um levantamento feito pelo Correio, quase 20% dos parlamentares brasileiros não possuem nível superior completo e, por isso, não poderiam ter sido eleitos, caso a lei já estivesse em vigor.
Na Câmara, dos 513 deputados escolhidos pela população em 2014, 102 não concluíram a faculdade. Entre os senadores, 13 dos 81 não chegaram ao terceiro grau. Na esfera executiva, quatro dos 27 governadores também não são formados: Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), Marcelo Miranda (PMDB-TO), Raimundo Colombo (PSD-SC) e Wellington Dias (PT-PI).
A proposta, no entanto, abre uma brecha para que políticos com um mandato já em vigor possam buscar a reeleição para o mesmo cargo.
Autor do projeto, o deputado Irajá Abreu (PSD/TO) acredita que os políticos precisam ter uma “visão mais profunda da realidade brasileira, o que a disponibilidade de conhecimentos integrados por uma visão acadêmica pode propiciar com maior efetividade”. “Pretendemos elevar o nível dos debates e da legislação produzida em todas as unidades federativas”, afirma no documento. “Hoje, verificamos que muitos membros do Poder Legislativo possuem, inclusive, dificuldade de leitura”, completa.
Irajá lembra ainda que no Poder Judiciário essa obrigação já existe, uma vez que os membros devem, obrigatoriamente, possuir graduação em Direito. Por fim, o deputado diz que os políticos devem exemplos para a sociedade “em um país onde ainda é alto o índice de pessoas sem acesso à educação de qualidade”.
Caminho
Apresentada em março, a PEC conseguiu a assinatura de 190 deputados, número suficiente para que ela fosse apreciada na Câmara.