Equipe de Michel Temer terá de fazer nova lei orçamentária

Se o calendário do impeachment no Senado for seguido à risca, em 12 dias a presidente Dila e seus ministros devem deixar a Esplanada. O vice, Michel Temer, então, assume provisoriamente o governo. E com um enorme desafio pela frente: precisa mudar a meta fiscal deste ano para evitar um shutdown

Paulo de Tarso Lyra
Ciente de que a principal tarefa neste momento é retomar a confiança do setor produtivo nos rumos do país, o vice-presidente Michel Temer teve uma longa agenda de reuniões ao longo do dia de ontem, começando pelo escolhido por ele para ser o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
Apesar de o ex-presidente do Banco Central no governo de Luiz Inácio Lula da Silva ter dito que não houve qualquer convite formal para integrar o futuro governo, interlocutores de Temer asseguraram que o terceiro encontro entre os dois serviu para dar uma mensagem claras aos investidores nacionais e internacionais: o ponto de equilíbrio e a referência para reverter as expectativas do empresariado será Meirelles

“O primeiro grande desafio de um eventual governo Michel Temer é restaurar a confiança na solvência futura do Estado brasileiro”, afirmou Meirelles aos jornalistas, na saída do encontro. Seguro da missão que deverá assumir ao longo do futuro governo, o ministeriável defendeu a aprovação de medidas que “restaurem a confiança, aumentem o investimento, as contratações e a concessão de empréstimos”.

Embora, em tese, esta tarefa esteja destinada ao futuro ministro do Planejamento, Romero Jucá, Meirelles mantém o otimismo na atuação do Congresso. Ontem, o Correio mostrou alguns projetos que estão no rol de prioridades, como a prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU), desvinculação de recursos para saúde e educação e alterações na meta de superavit primário. “Existe hoje uma consciência nacional que precisa restaurar o equilíbrio macroeconômico para que o Brasil volte a crescer e beneficiarmos todos os brasileiros.”

Na quinta-feira, Temer já havia se encontrado com dirigentes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que entregaram a ele um documento com 36 pontos passíveis de retomar o crescimento do setor produtivo. O texto é dividido em tópicos: eficiência do Estado para garantir a sustentabilidade fiscal; segurança jurídica nas relações do trabalho; reforma tributária; aceleração na concessão para obras no setor de infraestrutura; priorização das exportações; regularização do crédito para as empresas; segurança jurídica e regulação; e inovação.

Preocupações
Há dois anos, durante a disputa presidencial de 2014, a CNI fez um debate com os pré-candidatos ao Planalto — Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) — e entregou um documento listando as principais preocupações do setor. “De lá para cá, se é verdade que o câmbio melhorou a situação dos exportadores, a recessão se agravou, a situação financeira das empresas se deteriorou visivelmente e a situação fiscal piorou”, disse o diretor de políticas e estratégia da CNI, José Augusto Fernandes.

Fernandes afirma que as principais tarefas do futuro governo passam pela retomada da confiança do empresariado, reformas trabalhistas, tributária e uma melhoria na parte operacional das concessões de infraestrutura. O diretor da CNI acredita que Meirelles, caso seja efetivado no comando do Ministério da Fazenda, está à altura do desafio.
“O primordial nessa situação é saber formar uma boa equipe. Não é necessário que o ministro concentre em si todas as informações e ferramentas. Formar uma boa equipe e ter capacidade gerencial. Ele tem o perfil com a capacidade de gerar confiança no mercado”, completou o diretor da CNI.

Ontem foi a vez de Temer se reunir com o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, que reforçou a necessidade de um ajuste fiscal no país, mas ele deve passar pela diminuição das despesas, não pela alta de impostos. “É lógico que é muito cômodo você chegar, entrar e falar: vamos aumentar impostos”, disse Skaf. “Só que a economia não permite, o estado das empresas não permite, a sociedade não aceita mais. Então, não há essa condição.”.