O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse, nesta segunda-feira, que seguirá com o processo de impeachment na Casa. Em sua fala, ele argumentou que já ocorreram mais de 70 horas de trabalho, inclusive, como a escolha de integrantes da comissão especial, leitura e voto do relatório e chamou de “intepestiva” a decisão e declarou o “não conhecimento” da decisão de Waldir Maranhão (PP-AL) . “Aaceitar essa brincadeira com democracia seria ficar pessoalmente comprometido com o atraso do processo e, ao fim e ao cabo, não cabe ao presidente do Senado Federal dizer se o processo é justo ou injusto, mas ao plenário e a colegialidade”, afirmou sob aplauso dos senadores.
Dessa forma, o presidente do Senado pretende manter a votação prevista para quarta-feira da instauração do processo contra Dilma com o consequente afastamento da petista. Antes de anunciar oficialmente sua decisão, Renan chamou à residência oficial o secretário-geral da Mesa do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, para discutir os termos da decisão que ele lerá em plenário.
Numa crítica indireta a Maranhão, Renan disse que "nenhuma decisão monocrática" pode se sobrepor a alguma decisão colegiada, tanto mais se essa manifestação tenha ocorrido pelo plenário daquela Casa. Ele se referia ao fato de que a Câmara aprovou a admissão do pedido em abril com 367 votos. Por todo exposto, deixo de conhecer do ofício número 635 de 2016 da Câmara dos Deputados e determino sua juntada aos autos da denúncia número 1 de 2016 com esta decisão", concluiu Renan, novamente sob palmas.
Calheiros ainda afirmou que é necessário que haja, independente do resultado do processo contra Dilma, de “revisão urgente da que lei do impeachment”. O peemedebista analisou que, da forma como está redigida, a legislação sobre o assunto “coloca o instituto do impeachment na raiz de todos os retrocessos, que não foram poucos”, criticou.
Com a decisão de seguir a diante, Renan Calheiros determinou que o relator do processo na Comissão Especial do Impeachment do Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), faça a leitura do seu relatório pela admissibilidade do processo no plenário da Casa. Após a leitura, começará a contar o prazo de 48 horas para que os senadores votem a admissibilidade e o afastamento imediato da presidente, o que deve ocorrer na quarta-feira.
Gritar em paz
Logo após o presidente do Senado oficializar a decisão, a sessão teve que ser suspensa por causa do bate-boca entre os senadores. Renan Calheiros chegou a pedir silêncio para que o senador José Pimentel (PT) pudesse se pronunciar, mas não foi atendido. "Vou suspender a sessão por dois minutos para que vocês posssam gritar em paz", afirmou antes de pausar os trabalhos.
Questionamentos de Waldir Maranhão
Waldir Maranhão, que assumiu a presidência após afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acolheu os argumentos do advogado-geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, por entender que ocorreram vícios no processo de votação, tornando-a nula.
Ele considerou que os partidos políticos não poderiam ter fechado questão ou orientado as bancadas a votarem de um jeito ou de outro sobre o processo de impeachment. “Uma vez que, no caso, [os deputados] deveriam votar de acordo com suas convicções pessoais e livremente”, diz nota do presidente interino divulgada à imprensa.
Maranhão também considera que os deputados não poderiam ter anunciado publicamente os votos antes da votação em plenário em declarações dadas à imprensa. Considerou ainda que o resultado da votação deveria ter sido formalizado por resolução, como define o Regimento Interno da Casa. (Com agências)