O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP/MA), afirmou em pronunciamento no início da noite desta segunda-feira que a decisão tomada por ele de anular as sessões que votaram o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) é “divisor de águas da nossa democracia”. “A nossa decisão foi com base na Constituição, no nosso regimento, para que possamos corrigir, em tempo, vícios que poderão ser insanáveis no futuro”, afirmou. Em sua rápida fala, ele ainda afirmou que sua atitude – de anular as três sessões que votaram o impedimento da presidente -, foi tomada, na manhã de hoje, em respeito a sua história como reitor de universidade e também “pelos mais humildes que não podem ser marginalizados”. Assim que terminou de ler seu pronunciamento, Maranhão encerrou sua fala aos jornalistas sem responder aos questionamentos.
Em referência indireta às críticas feitas pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL), de que ele estaria “brincando com a democracia”, Maranhão negou a insinuação e disse que a atitude está embasada. “Em momento algum estamos brincando de fazer democracia”, comentou. Mais que isso, o pepista disse que sua intenção é “salvar a democracia”.
Waldir Maranhão, que assumiu a presidência após afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acolheu os argumentos do advogado-geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, por entender que ocorreram vícios no processo de votação, tornando-a nula.
Ele considerou que os partidos políticos não poderiam ter fechado questão ou orientado as bancadas a votarem de um jeito ou de outro sobre o processo de impeachment. “Uma vez que, no caso, deveriam votar de acordo com suas convicções pessoais e livremente”, diz nota do presidente interino divulgada à imprensa.
Maranhão também considera que os deputados não poderiam ter anunciado publicamente os votos antes da votação em plenário em declarações dadas à imprensa. Considerou ainda que o resultado da votação deveria ter sido formalizado por resolução, como define o Regimento Interno da Casa. .