Duplicação da BR-381 já foi prometida por três presidentes e chega agora ao governo Temer com obras paralisadas e risco de prejuízo

Novo chefe do Palácio do Planalto, o presidente em exercício Michel Temer (PMDB) adotou tom cauteloso em seu discurso de posse, com foco em equilibrar as contas e reajustar a economia. No entanto, promessas de campanha eleitoral, feitas em palanques políticos com a presidente afastada Dilma Rousseff (PT), não serão esquecidas pelos eleitores e agora foram herdadas pelo peemedebista. Em Minas, não faltam demandas da população que recairão sobre Temer, como a longa novela da duplicação da BR-381, prometida desde o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), na década de 1990.

Desde o anúncio do início das obras, feito por Dilma em maio de 2014, em período de pré-campanha eleitoral, as melhorias pouco avançaram e em muitos trechos as máquinas já foram paralisadas. Resultado: o pouco que foi feito na estrada está se perdendo e pode representar um desperdício de quase  R$ 300 milhões para os cofres públicos. A reportagem do Estado de Minas percorreu a rodovia e registrou pouca movimentação de operários. Em alguns trechos em que foram feitas terraplenagens para a construção de um novo traçado da chamada Rodovia da Morte, o mato toma conta das obras abandonadas e surgem buracos por onde passará o novo asfalto.

A obra é apontada como prioritária por Dilma desde 2012, quando, em cerimônia em Belo Horizonte, ela anunciou pela primeira vez a liberação de recursos para a duplicação no trecho entre a capital mineira e Governador Valadares. Em outras duas cerimônias, Dilma voltaria a anunciar recursos para as melhorias na estrada, até que em 12 de maio 2014 – exatos dois anos antes de deixar o Planalto – a petista assinou a ordem de serviços para a duplicação. Menos de seis meses após o início das obras, as dificuldades na economia passaram a afetar os repasses para a duplicação. No início do ano passado, as empresas que assumiram a obra começaram a retirar operários e máquinas dos canteiros de obras.

A via foi dividida em 11 partes, sendo que em apenas cinco as obras começaram. Até hoje nenhuma parte foi concluída e as obras continuam em ritmo lento. Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), até o fim do ano passado foram gastos R$ 293 milhões com a obra. O dinheiro corre o risco de ser desperdiçado caso o ritmo das obras não seja retomado.

“Na prática, foram entregues até agora túneis, viadutos e ações de terraplanagem em algumas partes da BR. Porém, não foram feitas as ligações com os túneis que estão prontos e as terraplenagens não receberam asfalto. Essas obras podem se perder caso a obra pare, e teremos mais de R$ 290 milhões perdidos”, avalia Luciano Araújo, coordenador do Movimento Nova 381 e presidente da regional da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) do Vale do Aço.

JUSTIÇA A preocupação com a perda de serviços iniciados na rodovia é compartilhada pela Justiça Federal e pelo Ministério Público, que acompanham a execução da obra e atuam para mediar conflitos entre as empreiteiras e o Dnit. No fim do mês passado, quando a diretoria do órgão aprovou proposta para suspender intervenções em 41 obras de infraestrutura – entre elas a duplicação da 381 – sob a justificativa de que o orçamento de 2016 está comprometido, a juíza Dayse Starling determinou que o Dnit destine recursos para os trechos da obra que estão em andamento, entre Nova União e Caeté, e que o órgão e as empreiteiras contratadas apresentem até 30 de maio um planejamento financeiro para as obras de duplicação. Na decisão, a juíza ressalta que “os investimentos na duplicação da BR-381 até o presente momento foram muito aquém do previsto nas normas orçamentárias que vinculam o poder público e, uma vez iniciadas as obras, todos os esforços devem ser envidados para que os investimentos já realizados não se tornem prejuízo e desperdício de verbas públicas”.