Brechas no rito dificultam definição de prazo para impeachment, diz Lewandowski

Brasília, 17 - Brasília, 17/05/2016 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, alertou a senadores, em reunião nesta terça-feira, 17, que será difícil definir prazo final para o processo do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. De acordo com o ministro, brechas no rito que permitem recursos e judicialização podem atrasar o trâmite da denúncia contra a petista.

Lewandowski recebeu o presidente da comissão do impeachment no Senado, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), e o relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), para discutir o caso. Segundo os parlamentares, a previsão de datas para a segunda etapa de trabalhos da comissão do impeachment será submetida na próxima terça-feira, 24, à votação dos senadores que compõem o colegiado especial.

"(O prazo) não pode ser tão curto que prejudique a defesa da presidente, nem tão longo a ponto de criar dois problemas para o País. (Se o processo se alongar), primeiro coincidirá com as eleições municipais e segundo criaria uma ansiedade por parte da a sociedade brasileira porque um prazo muito longo iria exatamente coincidir com o prazo final de 180 dias", disse Lira.

Lira já havia defendido que 120 dias seria o tempo ideal para o Senado concluir o processo. Agora, no entanto, sem poder definir um dia D para o julgamento do caso, os senadores adotaram um tom mais cauteloso. Anastasia foi evasivo e evitou fixar uma data para divulgar o parecer desta segunda fase dos trabalhos da comissão. Ele informou que a palavra final do Senado sobre a situação de Dilma poderia ser em meados de setembro.

Dilma foi afastada na última quinta-feira, 12, pelo Senado por 55 votos a 22. A medida a suspende do cargo de presidente por 180 dias, prazo final para que ela seja julgada. A partir de agora, a comissão do impeachment deverá reunir provas e ouvir tanto testemunhas de defesa quanto de acusação sob a supervisão do ministro Lewandowski.

Segundo revelou o jornal O Estado de S. Paulo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai revisar a defesa de Dilma que será enviada ao Senado. O prazo da petista termina dia 1º de junho.