Brasília – Afastado da presidência e do mandato por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) decidiu comparecer ao Conselho de Ética amanhã e fazer, pessoalmente, sua defesa no processo por quebra de decoro parlamentar. Segundo interlocutores de Cunha, o advogado Marcelo Nobre também estará presente e deve falar na reunião.
A ida de Cunha estava sendo aguardada pelos integrantes do Conselho de Ética, mas ele ainda não havia confirmado. O relator do processo, Marcos Rogério (DEM-RO), já avisou que incluirá no parecer de mérito a acusação de que Cunha recebeu propina do esquema da Petrobras, ou seja, a acusação de recebimento de vantagem indevida. Segundo ele, na votação do parecer preliminar ele afastou temporariamente essa questão, mas avisou que se surgissem provas durante a instrução do mérito poderia retomá-la.
Rogério dará prazo de cinco dias corridos para que a defesa de Cunha se manifeste. “No curso da instrução, esse assunto esteve o tempo todo presente. E a decisão do STF que afastou Cunha do mandato levou em conta o conjunto de acusações contra ele e o peso delas. Como eu não posso considerar? O que não posso fazer é adotar essa medida sem permitir que a defesa se manifeste, isso vou fazer”, disse Rogério na semana passada.
Na votação do parecer preliminar, o relator acabou retirando do texto a acusação de vantagem indevida para garantir o voto do deputado Paulo Azi (DEM-BA). Mas avisou que era uma medida temporária e que nada impediria de voltar a incluí-la no relatório de mérito.
Em despacho em 19 de abril, o vice-presidente Waldir Maranhão, disse que o conselho teria que manter o foco apenas na suspeita de que Cunha teria contas no exterior e teria mentido sobre a existência delas na CPI da Petrobras. Pelo despacho, o conselho não poderia investigar o suposto recebimento de vantagem indevida por Cunha. Mas o presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), disse que o órgão seguiria investigando sem limitações.
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