O governo federal inicia nesta quarta-feira uma rodada de negociações com as centrais sindicais para discutir mudanças na Previdência Social. O grupo de trabalho foi criado pelo presidente em exercício, Michel Temer, na segunda-feira (16) com a participação, além das centrais sindicais, de representantes do Congresso Nacional, garantindo assim antecipar futuros impasses no Legislativo, evitando comprometer a aprovação das mudanças que o governo pretende propor por meio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, cujo ministério passou a acumular a pasta da Previdência, extinta no governo do presidente em exercício, Michel Temer, disse na sexta-feira (13), em entrevista coletiva, que hoje o mais importante é garantir o pagamento da aposentadoria, mais do que saber quanto será o valor da aposentadoria e com que idade mínima o trabalhador terá direito a se aposentar. Na ocasião, Meirelles falou que o governo estudava proposta de idade mínima com um período de transição. A reação de centrais sindicais foi imediata, fruto do medo inclusive de cortes de direitos adquiridos. Para evitar empacar a reforma, o presidente em exercício, Michel Temer, convocou centrais sindicais para a reunião ocorrida nessa segunda-feira.
Com exceção da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), que não participaram da reunião, Michel Temer ouviu reclamações sobre a ideia de fixar uma idade mínima para a aposentadoria. Os participantes do encontro disseram que vão tentar sensibilizar as demais centrais para que participem dos debates.
Apesar dos argumentos da equipe econômica do governo, tendo em vista o rombo da Previdência e o déficit fiscal, os sindicalistas alegam que antes de pensar em reformar a Previdência, é preciso buscar outras fontes de receitas, e que os trabalhadores não podem, mais uma vez, arcar com o ônus da crise econômica.
Grupo de Trabalho
O grupo de trabalho é composto por dois representantes de cada central sindical e de parlamentares e coordenado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. O governo tem pressa e já informou que quer apresentar em 30 dias uma proposta de reforma da Previdência. Embora tenha a intenção de ouvir as propostas e buscar um consenso antes de encaminhá-las ao Congresso, o governo já prevê que pelo menos um dos dois fatores, a idade ou o tempo de contribuição, terá impacto com as mudanças.
Em contrapartida, o governo vem afirmando que não há outra saída para que o país volte a crescer a não ser equacionar o rombo da Previdência, estimado em R$ 167 bilhões, além de outras medidas para retomar a confiança do mercado. Juntamente com o déficit fiscal, calculado em R$ 130 bilhões _ cujo valor exato está sendo objeto de levantamento neste semana, conforme afirmou o ministro Henrique Meirelles em entrevista nessa terça-feira (17)_, a aposentadoria tem motivado os primeiros passos do governo de Michel Temer.