Os mandados da Operação Janus, deflagrada nesta sexta-feira pela Polícia Federal, têm como objetivo investigar se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva praticou tráfico internacional de influência a favor da Construtora Norberto Odebrecht. O petista não foi alvo dos mandados, mas Taiguara Rodrigues, amigo de seu filho e sobrinho da sua primeira mulher, foi conduzido coerticivamente em Santos (SP) para prestar depoimento.
A apuração mais ampla da Procuradoria da República no Distrito Federal quer saber "se o ex-presidente recebeu vantagens econômicas indevidas para influenciar agentes públicos estrangeiros notadamente na República Dominicana, Cuba e Angola." Outra linha é checar se ele facilitou ou apressou procedimentos de financiamentos da Odebrecht no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Também são analisadas possíveis irregularidades em outros financiamentos do BNDES para a empreiteira no exterior, como o Porto de Mariel, em Cuba, do Metrô de Caracas, na Venezuela, e obras no Panamá.
O EM apurou que a conexão Lula-Taiguara é considerada uma das mais promissoras para os investigadores tentarem confirmar essas suspeitas. O ex-presidente é mencionado no inquérito do chamado "sobrinho de Lula". Taiguara rejeita esse rótulo.
O Ministério Público entende que já reuniu "fortes indícios de irregularidades e de condutas, em tese delituosas, no sentido de, no mínimo, dissimular e ocultar valores de origem ilícita." Esses valores foram pagos a empresas subcontratadas pela Odebrecht para a realização de obras no exterior.
O Institulo Lula não prestou esclarecimentos ao EM ainda. Mas, a entidade já negou que o petista tenha interferido em negócios no BNDES ou feito lobby em favor da Odebrecht no exterior.
Viagens ao Panamá
Taiguara Rodrigues é sobrinho do petista por parte de sua primeira mulher, já falecida, e dono da empresa Exergia Brasil. É amigo de um dos filhos de Lula, com que já viajou para o Panamá, atesta relatório da Operaçao Lava-Jato.
Ele fechou contratos com a Odebrecht em Angola na usina hidrelétrica de Cambambé. O empresário disse à CPI do BNDES, em outubro de 2015, que recebeu US$ 1,8 milhão a US$ 2 milhões da empreiteira por contratos no país africano. Nas contas da PF, fez serviços nas obras de Cambambé por R$ 3,5 milhões. A obra recebeu US$ 464 milhões de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Os policiais investigam se esses contratos da Odebrecht com a empresa de construção civil de Taiguara foram usados para pagar propinas. A apuração começou de um Procedimento de Investigação Criminal do Ministério Público para a PF que tentava descobrir se a construtora Odebrecht pagou subornos entre 2011 e 2014 para obter “facilidades” em conseguir empréstimos no BNDES.
Agora, a PF quer esclarecer os contratos da empreiteira fechados entre 2012 e 2015 com a pequena empresa de construção de Santos ligada ao parente de Lula. A Polícia Federal investiga a prática dos crimes de tráfico de influência e lavagem de dinheiro .
Mas Taiguara negou à CPI do BNDES que Lula petista tenha interferido para que ele conseguisse contratos com a Odebrecht ou que a empreiteira tivesse obtido o financiamento bancário.
Sociedade
Outro alvo de condução coercitiva foi José Emmanuel de Deus Camano Ramos. Ele foi sócio de Taiguara até 2012 na empresa Projetai Exportadora. De 2012 a 2013, trabalhou na Exergia Brasil Projetos de Engenharia Ltda, outra firma do empresário ligado a Lula. Em 2014, Camano voou com Taiguara em duas ocasiões para o Panamá.O pai de Taiguara, Jacinto “Lambari” Ribeiro Santos, era “muito amigo” do ex-presidente da República, segundo ele contou em depoimento à CPI do BNDES ano passado.
Na comissão, o empresário se disse amigo de um dos filhos do petista, Fábio Luis Lula da Silva, o Lulinha. Relatório da Operação Lava-Jato aponta que os dois viajaram no mesmo avião em novembro de 2014. O voo CM 0724, da Copa Airlines, saiu de São Paulo para a Cidade do Panamá, no Panamá, em 1º de novembro. Ele voltaram no voo CM 0701 em 7 de novembro.
Na companhia deles, estava ainda o empresário Fernando Bittar, sócio de Lulinha na G4, e um dos donos do sítio Santa Bárbara, em Atibaia. A PF suspeita que essa propriedade pertença a Luiz Inácio Lula da Silva, que nega a acusação.
Taiguara disse à CPI do BNDES que, apesar de sua tia ter sido casada com Lula até falecer, não se considera sobrinho do ex-presidente. Em outubro de 2015, a bancada do PT na comissão divulgou comunicado em que considerou que “o vínculo de parentesco amplamente divulgado pelo semanário foi desmentido pelo Ministério Público”.
O EM não localizou a defesa de Taiguara e de Camano. Um telefone registrados em nome de Camano não atendeu nesta sexta-feira. A Odebrecht disse que não comentaria o caso.
Janus ou Jano é um deus romano, uma divindade latina de duas faces, que olha para o passado e o futuro. O nome da operação é uma referência a como as investigações devem se ater a todos os aspectos do que está sendo apurado.