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Estado de Minas

Temer mantém extinção do Ministério da Cultura, mas dá status de 'especial' a secretário

A mudança foi publicada nesta sexta-feira em edição extra do Diário Oficial da União


postado em 20/05/2016 16:49 / atualizado em 23/05/2016 14:45

(foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agencia Brasil Brasilia)
(foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agencia Brasil Brasilia)

O presidente interino Michel Temer mudou o status de Marcelo Calero, que, a partir de agora, passa a responder pelo cargo de natureza especial de secretário especial nacional de Cultura. Apesar disso, a área da Cultura permanece vinculada ao Ministério da Educação, comandado por Mendonça Filho. A mudança de nomenclatura deixa Calero mais próximo do status de ministro. A alteração retifica a Medida Provisória que trouxe, na semana passada, as mudanças na organização das pastas.

Na prática, ele terá mais liberdade na tomada de decisões relacionadas à Cultura, ainda que suas responsabilidades não se equiparem às de um secretário-executivo ou ministro

Na mesma edição o cargo de secretário nacional de Agricultura Familiar também ganhou o status de “natureza especial”. Algumas secretarias que haviam sido extintas anteriormente foram criadas novamente. São elas: Micro e Pequena empresa, Direitos Humanos, Mulheres e Igualdade Racial.

A extinção do Ministério da Cultura – além da falta de mulheres no primeiro escalão - é uma das polêmicas envolvendo o governo interino de Temer. Artistas e trabalhadores da cultura já ocupam 14 prédios da antiga pasta, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Fundação Nacional de Arte (Funarte) em 14 capitais do país. As ocupações começaram no domingo, na sede da Funarte em Belo Horizonte e, nos últimos cinco dias, o movimento se espalhou para o Rio, Brasília, São Paulo, Belém, São Luís, Fortaleza, Natal, Recife, Aracaju, Salvador, Curitiba, Cuiabá e Macapá.


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