Governo Temer anuncia rombo de R$ 170,5 bilhões no orçamento da União em 2016

Previsão inicial da Lei Orçamentária Anual de 2016 é incompatível com a queda do Produto Interno Bruto (PIB)

Marcelo Ernesto

- Foto: José Cruz/ Agência Brasil


O Ministro da Fazenda Henrique Meirelles informou nesta sexta-feira, em entrevista coletiva, que a nova meta do orçamento prevê déficit de até R$ 170,5 bilhões de teto. O número foi apresentado em coletiva, juntamento com o ministro do Planejamento, Romero Jucá. Na avaliação feita pelo responsável da Fazenda, as receitas do governo federal estão “superestimadas” e não se aplicam ao que será efetivamente arrecadado. Meirelles, diz que se espera um crescimento líquido da despesa de R$ 19,9 bilhões, incluindo as dívidas dos estados. A projeção supera o déficit de R$ 96,7 bilhões informado em fevereiro pela equipe econômica da presidente afastada Dilma Rousseff.

“Em dito isso, (a meta) é absolutamente transparente e realista. Existe margem para incerteza, mas é uma meta realista e estimada dentro de critérios rigorosos e mais próximos possíveis do que hoje está sendo estimado pelo mercado e por analistas”, disse Meirelles. 

Já o ministro do Planejamento, afirmou que o número anunciado hoje é a “constatação da realidade”. Segundo Jucá, esse valor é o teto e que os ministérios da Fazenda e do Planejamento e as outras pastas vão trabalhar. Ele afirmou que a intenção é reduzir as despesas.


O Congresso Nacional, agora, precisa autorizar que o país encerre as contas com déficit. Caso a aprovação não ocorra até 30 de maio, o país terá de fazer contingenciamento que pode comprometer o funcionamento da máquina pública. A meta fiscal vigente no momento para o governo federal é superávit de R$ 24 bilhões. Incluindo estados e municípios, sobe a superávit para R$ 30,55 bilhões.


Carta branca para austeridade


Henrique Meirelles negou que a nova meta seja uma espécie de “carta branca” para permitir que o governo interino possa adotar medidas mais austeras. “Como eu disse, essa medida, é otimista. Lembrando que ainda não anunciamos as medidas que vão ser tomadas. Essas medidas serão anunciadas apenas na semana que vem”, disse. Segudo Meireles, o importante é que o governo volte a pagar suas contas em dia. .