O ministro Gilmar Mendes vai assumir, no dia 31, a presidência da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pelos julgamentos relativos à Operação Lava-Jato.
O anúncio foi feito nesta terça-feira pelo atual presidente do colegiado, ministro Dias Toffoli. Ele explicou que a escolha para o posto segue o regimento interno do STF, que estabelece um rodízio e determina que a presidência da turma deve ficar com o ministro mais antigo e que ainda não tenha ocupado o posto.
Por essa regra, a presidência ficaria com Celso de Mello, mas ele abriu mão de comandar a turma e, por isso, a cadeira foi ocupada por Gilmar.
Além dos três, também fazem parte do colegiado os ministros Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo, e Cármen Lúcia. Cada turma da Corte conta com cinco ministros. O ministro que está na presidência do STF, que também é responsável por questões administrativas, não integra nenhuma delas.
Desde 2014, o Supremo decidiu que investigações, denúncias e processos criminais contra parlamentares e ministros passariam a ser julgados numa das duas turmas, por isso os casos relativos às dezenas de pessoas com foro privilegiado investigados da Lava-Jato são apreciados pelo colegiado.
Ao plenário, onde atuam todos os 11 integrantes da Corte, cabe os julgamentos relativos ao presidente da República, aos presidentes da Câmara e do Senado e ministros do próprio tribunal.