Gravações divulgadas nesta quarta-feira pelo jornal Folha de S.Paulo mostram o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendendo alterações na lei que traz as regras para a delação premiada para evitar que presos colaborem com investigações. Este tem sido o principal meio usado pela força-tarefa da Operação Lava-Jato para obter informações sobre o esquema de pagamento de propina na Petrobras.
As declarações foram feitas por Renan ao ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, a partir de março. Os dois são investigados pela Polícia Federal por envolvimento nos desvios de recursos da Petrobras. Sérgio Machado, que gravou as conversas, fez acordo de delação com a força-tarefa da Lava-Jato, cuja homologação pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, ocorreu nesta terça-feira. Com a medida, a delação passa a ter valor jurídico e inquéritos poderão ser abertos para investigar políticos e pessoas que não tenham foro privilegiado.
Em resposta à Folha de S. Paulo, Renan Calheiros afirmou que "os diálogos não revelam, não indicam, nem sugerem qualquer tentativa de interferir na Lava-Jato ou soluções anônamalas". "E não seria o caso, porque nada vai interferir nas investigações."
Trecho da conversa mostra Sérgio Machado sugerindo um pacto para “passar uma borracha no Brasil”. Renan completa que "antes de passar a borracha, precisa fazer três coisas, que alguns do Supremo (inaudível) fazer. Primeiro, não pode fazer delação premiada preso. Primeira coisa. Porque aí você regulamenta a delação".
Sérgio Machado responde que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, estaria "mandando recado" e querendo seduzí-lo para aceitar um acordo de delação premiada. A mudança na lei de delação, mencionada por Renan, poderia beneficiar Machado caso efetivada.
Na conversa, Renan também critica a decisão do STF tomada ano passado, que mantém uma pessoa presa após a condenação em segunda instância. Ele ainda fala em negociar a transição com integrantes do Supremo, mas a qualidade do áudio não permite saber como Renan pretende fazer isso.
Machado questiona Renan sobre o motivo de Dilma "não negociar" com membros do Supremo. O senador responde: "porque todos estão putos com ela".
A assessoria do STF afirmou ao jornal que o presidente do tribunal, Ricardo Lewandovski, "jamais manteve conversas sobre suposta 'transição' ou 'mudanças na legislação penal' com as pessoas citadas".
Durante a conversa entre Renan e Machado, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) também é citado. Segundo o presidente do Senado, o tucano teria o procurado para saber sobre o andamento da delação do senador cassado, Delcídio do Amaral (Sem partido), e demonstrado preocupação. “Aécio está com medo. Renan queria que você visse para mim esse negócio do Delcídio, se tem mais alguma coisa”. Na sequência, Machado complementa dizendo já ter feito parte dos quadros do partido e que “não sobra ninguém”. Em outro trecho, Calheiros concorda com Machado de que o PSDB estaria convencido de que seria alvo de investidas da Lava-Jato e afirma que o senador por Minas teria dito isso a ele.
Em nota, o PSDB afirma que se trata de tentativa “deliberada e criminosa” de Sérgio Machado de deixar o partido e o senador Aécio Neves sob suspeita. E que nas conversas em que ele cita o parlamentar não há “nenhum fato” que as justifique. “As gravações se limitam a reproduzir comentários feitos pelo próprio autor, com o objetivo específico de serem gravados e divulgados. É inaceitável essa reiterada tentativa de acusar sem provas em busca de conseguir benefícios de uma delação premiada. Por isso será acionado pelo partido na Justiça”, afirma a nota.
Em relação ao comentário feito por Renan Calheiros, o partido ressalta que Aécio manifestou ao peemedebista foi “indignação com as falsas citações feitas ao seu nome”. Sobre o assunto, Calheiros se desculpou e afirmou ter se expressado “inadequadamente” e afirmou que no contato, o tucano teria manifestado indignação e não medo. (Com agências)